O presidente do Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) considerou hoje que deverá ser “o povo” a decidir caso uma segunda proposta de Orçamento Regional seja chumbada, admitindo não ver outra solução.
“Acho que não há outra solução”, afirmou José Manuel Bolieiro, que falava aos jornalistas depois das intervenções finais do debate do Plano e Orçamento para 2024, na Assembleia Legislativa dos Açores, na Horta.
Depois de ter anunciado no plenário do parlamento ser intenção do executivo apresentar uma nova proposta de Orçamento Regional para 2024, caso se confirme o chumbo do documento na votação de hoje à tarde, José Manuel Bolieiro afirmou que se acontecer uma segunda rejeição “o povo decidirá”.
A IL, o PS e o BE já anunciaram o voto contra na generalidade, enquanto Chega e PAN disseram que se irão abster, o que levará à reprovação do Plano e do Orçamento. O PSD, o CDS-PP, o PPM e o deputado independente irão votar a favor.
Relativamente à apresentação de uma nova proposta de Orçamento Regional para 2024, caso se confirme hoje o chumbo na generalidade, José Manuel Bolieiro lembrou que é isso que prevê a lei, que “é bem clara”.
“O Governo deve apresentar [uma nova proposta de Orçamento]”, disse, garantindo que é isso que irá fazer.
“Eu prefiro que haja uma solução que dê estabilidade, porque os anos [de 20]24 e [20]25 são essenciais no nosso desenvolvimento e crises políticas, antecipações eleitorais dos mandatos na sua normalidade não são uma boa aportação para o desenvolvimento. São, sobretudo, um retardador do caminho do desenvolvimento”, declarou.
O líder do Governo Regional adiantou também que ainda não falou com o Presidente da República sobre o atual momento político que se vive nos Açores, mas disse entender ser seu dever conversar com o chefe de Estado “quanto à situação” se Marcelo Rebelo de Sousa o solicitar.
“Se o senhor Presidente da República sentir necessidade de falar comigo, estarei obviamente disponível. E, obviamente, não só diretamente sua excelência o senhor Presidente da República como o senhor representante da República na Região Autónoma dos Açores”, disse.
O Plano e o Orçamento dos Açores para 2024, de cerca de dois mil milhões de euros, começaram na segunda-feira a ser debatidos no plenário da Assembleia Legislativa Regional.
Este Orçamento é o primeiro a ser votado após a Iniciativa Liberal (IL) e o deputado independente terem denunciado em março os acordos escritos que asseguravam a maioria parlamentar ao Governo dos Açores.
A IL, o PS, o BE já anunciaram o voto contra na generalidade, enquanto Chega e PAN disseram que se irão abster, o que levará à reprovação do Plano e do Orçamento. O PSD, o CDS-PP, o PPM e o deputado independente irão votar a favor.
A Assembleia Legislativa dos Açores é composta por 57 deputados e, na atual legislatura, 25 são do PS, 21 do PSD, três do CDS-PP, dois do PPM, dois do BE, um da IL, um do PAN, um do Chega e um independente (eleito pelo Chega).
