O líder do PS/Açores, Vasco Cordeiro, afirmou hoje que, se o Governo Regional de direita não tiver a garantia de fazer aprovar uma segunda proposta de orçamento no parlamento, o melhor será “devolver a palavra ao povo”.
“Se não há garantias de que um segundo orçamento passará, o mais adequado é devolver a palavra ao povo e dar aos açorianos a oportunidade de, através do voto, dizerem o que entendem sobre esta situação. Sem dramas”, insistiu o dirigente socialista, no final de um encontro da JS, em Vila Franca do Campo, ilha de São Miguel.
O ex-presidente do Governo lembrou que, após o chumbo das propostas de Plano e Orçamento do Governo de coligação (PSD, CDS-PP e PPM) na passada semana, no parlamento açoriano, o Governo tem ainda a possibilidade de, num prazo de 90 dias, apresentar uma nova proposta.
“Não foi por causa do PS que estes documentos foram rejeitados. O Plano e o Orçamento foram rejeitados por culpa do Governo Regional e dos partidos que o apoiam e ainda o suportam”, apontou o líder parlamentar socialista, acusando a direita de não saber dialogar com os seus parceiros de incidência parlamentar.
As propostas de Plano e Orçamento da Região para 2024 foram reprovadas, pela primeira vez na história da autonomia, com os votos contra do PS, do BE e do deputado Nuno Barata, da Iniciativa Liberal, um dos parceiros dos partidos do Governo, que este ano rasgou o acordo com o PSD/Açores.
“Ouvimos agora os membros do Governo dizerem que estão disponíveis para negociar e para dialogar. Então porque não o fizeram antes?”, questionou Vasco Cordeiro, lembrando que, nos últimos meses, o executivo vinha revelando uma postura de “hostilidade” e de “incumprimento” para com os seus parceiros.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já convocou todos os partidos com assento parlamentar nos Açores (PS, PSD, CDS-PP, PPM, BE, Chega, IL e PAN), e ainda o deputado independente, para audiências em Belém, para tomar uma posição sobre uma eventual dissolução do parlamento açoriano, perante a perda da maioria por parte dos partidos que estão no Governo.
“Não sabemos o que é que o Presidente da República irá decidir, mas em qualquer circunstância, os socialistas açorianos devem estar mobilizados para vencer os desafios que se colocam à região, quer através do trabalho partidário, quer através da intervenção cívica”, advertiu o dirigente socialista.
Vasco Cordeiro lamentou, por outro lado, que alguns membros do Governo Regional e dirigentes partidários estejam a aproveitar o chumbo ao orçamento regional para fazerem um exercício de “chantagem política”, ameaçando que alguns apoios sociais poderão não ser pagos ou que algumas obras possam sofrer atrasos.
“O Governo pode não ter condições de pagar alguma coisa, mas não por causa do chumbo do orçamento. Talvez por falta de dinheiro, ou pela situação de desastre a que chegaram as contas públicas”, acusou o líder do PS/Açores.
O PS foi o partido mais votado nas últimas eleições legislativas regionais nos Açores (após 24 anos consecutivos no poder), mas perdeu a maioria absoluta, permitindo que os partidos de direita (PSD, CDS-PP e PPM) formassem governo, com o apoio do Chega e da Iniciativa Liberal.
