O PAN/Açores vai propor a criação de uma taxa turística regional de três euros para os passageiros que entrem por via aérea ou marítima no arquipélago, anunciou hoje o deputado Pedro Neves.
Em conferência de imprensa, em Ponta Delgada, o também líder do PAN/Açores considerou que a implementação de uma taxa turística regional nos Açores “enquanto medida estratégica, que visa a sustentabilidade e a preservação do ecossistema insular, é basilar na redução dos impactos nefastos da crescente pressão turística”, promovendo-se um fluxo turístico “mais equilibrado e sustentável”.
Pedro Neves recordou que, em abril de 2022, foi aprovada na Assembleia Legislativa Regional um taxa turística, proposta pelo PAN, mas a medida acabou por ser revogada oito meses depois pela maioria parlamentar, “perante argumentos de inconstitucionalidade, burocracia e dissuasão dos turistas”.
De acordo com a proposta de decreto legislativo regional que o PAN/Açores agora vai apresentar no parlamento açoriano, a taxa turística será de três euros e aplica-se a todos os passageiros que cheguem à região por via aérea e marítima e não tenham domicílio fiscal nos Açores.
O PAN estima que a cobrança da taxa gerará uma receita entre quatro a nove milhões de euros.
Pedro Neves defendeu ainda que a receita deverá ser gerida pela Secretaria Regional dos Ambiente e Ação Climática e ser utilizada para apoiar entidades públicas e privadas que tenham como objetivo a preservação ambiental.
Questionado sobre a possibilidade de haver uma dualidade de taxas turistas, já que algumas câmaras pretendem criar taxas municipais em 2025, Pedro Neves considerou que “tinha toda a lógica de, ao invés de haver uma taxa turística por cada autarquia, haver uma única para a região”.
“Somos uma região autónoma, somos nove ilhas, temos essa unificação, porque não criar uma taxa regional? Em termos burocráticos e administrativos é mais simples, sendo que uma taxa turística em cada município, quando o turista entra, se for a três municípios tem que pagar três taxas turísticas completamente diferentes com custos mais elevados”, afirmou o deputado.
Pedro Neves desmistificou a ideia que a implementação da taxa turística regional penaliza o turismo, recordando que “a Câmara de Lisboa, há uma semana e meia, disse que com uma taxa turística de quatro euros, que todos estavam contra, não houve uma redução do turismo, pelo contrário”.