O cabeça de lista da CDU por São Miguel às legislativas açorianas, Rui Teixeira, assume o objetivo de eleger pelo menos um deputado para a assembleia do arquipélago, onde, diz, a autonomia não tem sido usada para valorizar salários.
Em entrevista à agência Lusa, o candidato da coligação formada por PCP e PEV, professor de profissão, com um mestrado e com 44 anos, refere que o objetivo é “crescer, desde logo, em votos”.
Com 1,74% dos votos validamente expressos nas legislativas regionais de 2020, segundo os resultados oficiais, a CDU perdeu então o seu assento único no hemiciclo, ocupado por João Paulo Corvelo, eleito pelas Flores.
Para as regionais antecipadas de 04 de fevereiro – em que a CDU concorre em todos os círculos – Rui Teixeira propõe que “cada açoriano leia as propostas dos diferentes partidos de acordo com os seus interesses e problemas” e diz que, “se assim for feito, o voto na coligação não será desperdiçado”.
Sobre eventuais negociações pós-eleitorais – depois de PSD, CDS-PP e PPM terem governado a região, com entendimentos parlamentares com o Chega e a IL -, o dirigente comunista, que integra a direção regional do PCP e é militante desde 1996, afirma: “Como é lógico, um governo de direita, e tendo em conta o programa colocado em cima da mesa, e a prática mais recente, não terá apoio”.
A candidatura pretende assegurar um aumento para 10% do acréscimo regional ao salário mínimo. Nos Açores, a remuneração mínima mensal tem um acréscimo de 5% face ao estabelecido a nível nacional, sendo atualmente de 861 euros.
Rui Pedro Santos Teixeira recorda que “o salário nos Açores é cerca de 100 euros mais baixo do que a média nacional” e que o acréscimo regional ao salário mínimo “foi uma proposta da CDU, na legislatura de 1996, conseguido pela maioria relativa”.
“Nós já apresentámos várias vezes propostas no sentido de aumentar este acréscimo ao salário mínimo regional. Consideramos que nesta fase ele deve ser de 10%”, defende.
Para o candidato, nascido em Lisboa e residente no concelho de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, a diferenciação é justificada “pelo custo da insularidade” e por os salários “serem mais baixos” no arquipélago.
No seu entender, não deve ser apenas a remuneração mínima salarial a aumentar, “porque o que está a acontecer é que boa parte das tabelas salariais vão sendo comidas pelo salário mínimo”.
“A região, para além de aumentar o salário mínimo regional, tem de trabalhar para que todos os salários, todos os rendimentos cresçam”, afirma, ressalvando estar-se a “apostar num modelo económico de baixos salários, que não é aceitável”, até porque há “capacidade para ir mais além na valorização do trabalho e combater as desigualdades”.
Para o professor, os sucessivos governos açorianos – presididos pelo PSD ou pelo PS – “esqueceram-se de usar a autonomia regional” para a valorização salarial e a dinamização da contratação coletiva, bem como noutras áreas.
Na sua opinião, os apoios públicos às empresas, que “são legítimos para dinamizar a economia”, deveriam “ter contrapartidas através da valorização salarial, do trabalho com direitos”, com melhores condições.
Já no setor da saúde, sublinha, “é preciso ter mais médicos e enfermeiros, a par de auxiliares, que permitam combater as listas de espera para consultas e cirurgias”.
Segundo dados citados pelo candidato, no hospital de Ponta Delgada, por exemplo, há cerca de seis mil utentes com mais de 400 dias de espera por uma consulta ou cirurgia (em novembro, o PSD, que preside à região, referiu que “as listas de espera para cirurgia são de 1.100 dias a nível nacional contra os 386 dias dos Açores”).
“Não é possível resolver este problema sem investir num Serviço Regional de Saúde”, afirma, lamentando que esse investimento não tenha estado a ser realizado.
A habitação constitui outra das preocupações da CDU, com o candidato a defender que “é preciso resolver este problema com uma grande urgência”.
Por outro lado, na política económica, Rui Teixeira entende que “não se pode estar dependente do exterior em termos de alimentos” e que também neste campo se deve ganhar autonomia.
Os 57 lugares da Assembleia Legislativa dos Açores vão ser disputados em eleições antecipadas motivadas pela dissolução do parlamento do arquipélago, na sequência do chumbo, em novembro passado, do Plano e Orçamento para este ano.
