O Governo dos Açores vai criar um grupo de trabalho para planear o rejuvenescimento da administração pública e reiterou a intenção de implementar um projeto-piloto para aplicar a semana de quatro dias na função pública.
“Pela primeira vez na história temos condições para ter uma abordagem de planeamento do emprego público”, afirmou aos jornalistas o secretário das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada, após uma reunião do Conselho Consultivo da Administração Pública Regional.
O governante voltou a lembrar que dentro de seis anos cerca de 50% dos funcionários públicos dos Açores vão estar em idade de reforma ou pré-reforma.
“O levantamento que fizemos é que até 2030 teremos cerca de 30% dos funcionários da administração pública regional em idade de reforma. Só aqui estamos a falar de cerca de seis mil pessoas, mas até 2030 teremos quase dez mil em idade de pré-reforma”, detalhou.
Ainda segundo Duarte Freitas, vai ser criado um grupo de trabalho para projetar as “orientações e necessidades de emprego público” em 2030, que deverá apresentar as conclusões no final do primeiro trimestre de 2025.
“Criámos um grupo de trabalho que vai fazer um levantamento ao pormenor das necessidades dos vários serviços, mas também estudar o que se passa noutros espaços nacionais e internacionais, tentando antever quais serão as grandes orientações e necessidades em termos de emprego público”, salientou.
Por outro lado, o secretário regional reiterou a intenção de implementar um projeto-piloto para aplicar a semana de quatro dias de trabalho na administração pública.
“Foi criado um grupo de trabalho que vai desenhar os projetos-piloto de teletrabalho e semana de quatro dias, no fundo, de flexibilidade laboral, para que ao longo de 2025 eles possam ser implementados nos serviços que venham a ser definidos para depois no final do ano possamos tirar conclusões”, destacou.
Duarte Freitas adiantou que “alguns serviços” da administração pública regional já têm um regime de flexibilidade laboral, exemplificando com o caso do Serviço Regional de Estatística que tem 20% dos colaboradores em teletrabalho.
“Estes grupos, quer seja o grupo de trabalho para a flexibilidade laboral que vai apresentar as suas conclusões até ao final deste ano para implementar no próximo ano, quer seja o grupo de trabalho para o rejuvenescimento [da função pública], integrarão pessoas deste conselho consultivo e se for necessário angariarão contributos externos”, sinalizou, referindo-se ao Conselho Consultivo da Administração Pública.
Quando questionado, o secretário regional rejeitou comentar questões relacionadas com o Orçamento da região para 2025 ou com as críticas de empresários sobre pagamentos em atraso por parte do executivo.
“A intenção é resolver todos os problemas que temos hoje, no passado e no futuro, o mais rápido e o mais eficientemente possível”, apontou.
Em 20 de abril, o Governo dos Açores revelou que pretende arrancar em 2025 com projetos-piloto para implementar a semana de quatro dias na função pública, defendendo que a medida pode significar uma melhoria da produtividade.
