A Confederação do Desporto de Portugal (CDP) afirmou hoje que a retificação do Governo às verbas previstas no Orçamento do Estado para 2025 não representam uma “verdadeira aposta” no setor e apelou à “valorização estrutural” do desporto.
“Este ajuste por parte do Governo não transforma o Desporto numa área prioritária para a governação. Trata-se de uma correção, não de uma verdadeira aposta no setor, e estamos ainda longe de atingir os objetivos desejados”, adiantou à agência Lusa o presidente da CDP, Daniel Monteiro, em comunicado.
O Governo corrigiu hoje os valores da despesa prevista no Orçamento do Estado para 2025 no setor do desporto para 54,5 milhões de euros (ME), depois de ter anunciado 42,5 ME na proposta entregue na quinta-feira, na Assembleia da República.
O presidente da CDP saúda o “esclarecimento” do Governo e reconhece que “é sempre melhor aumentar o investimento do que reduzir”, mas alerta que as “principais preocupações” do organismo para o OE2025 “mantêm-se”.
“A título de comparação, as verbas alocadas à cultura aumentam 20% neste orçamento, enquanto para o desporto a subida não atinge sequer os 10% – apesar de ser acima da inflação”, comparou.
Daniel Monteiro salienta que a correção das verbas para o desporto “vai no sentido certo, depois de décadas de atraso”, mas avisa que a situação “ainda está longe de chegar a bom porto”, referindo-se ao montante alocado ao setor.
“É essencial que haja uma valorização estrutural e genuína ao nível de políticas públicas para o setor do desporto, que estejam à altura da importância fundamental que este setor tem em várias dimensões da nossa sociedade”, defendeu.
O valor inicialmente apresentado já tinha merecido críticas da CDP, do Comité Olímpico de Portugal, do Comité Paralímpico de Portugal (CPP) e da Federação Académica do Desporto Universitário (FADU).
Entretanto, após a correção, o COP insistiu que as verbas para o desporto no Orçamento do Estado para 2025 continuam a “não corresponder às expectativas”.
O Governo justificou o erro na apresentação dos valores com uma “inconsistência na classificação dos valores afetos ao deporto por parte de algumas entidades”.
“Na elaboração do Orçamento do Estado para 2025, houve uma inconsistência na classificação dos valores afetos ao Desporto por parte de algumas entidades. Nesse sentido, o valor ontem [na quinta-feira] divulgado para o Desporto, no Relatório do Orçamento do Estado para 2025, entregue na Assembleia da República, não corresponde à real dotação do Governo nesta área fundamental para os portugueses”, lê-se no comunicado do ministério dos Assuntos Parlamentares.