Tendo em vista as comemorações do Dia da Europa, a 9 de maio, dia em que se assinala também um mês para as eleições para o Parlamento Europeu, o Presidente do Comité das Regiões Europeu, Vasco Alves Cordeiro, sublinha o importante papel desempenhado pelas regiões e pelos municípios na construção da União Europeia e lança um apelo à mobilização dos candidatos ao Parlamento Europeu para que se comprometam a defender a Política de Coesão.
“Ao celebrarmos o Dia da Europa, esta é a oportunidade de nos perguntarmos que tipo de Europa queremos?
Nos últimos anos temos enfrentado desafios enormes, como a crise climática e as catástrofes naturais, o aumento do custo de vida e as desigualdades crescentes, uma pandemia e as consequências da instabilidade e das guerras na nossa vizinhança. Para resolver estas questões, existem dois fatores fundamentais.
Em primeiro lugar, precisamos de respostas europeias. Nenhum país, nenhuma região, nenhuma cidade pode, por si só, responder aos desafios globais que enfrentamos. São necessárias soluções à escala europeia e décadas de integração demonstram que este é o caminho certo a seguir.
Em segundo lugar, precisamos de capacitar os órgãos de poder local e regional, com meios e outros regimes de apoio, porque, independentemente da magnitude das mudanças que enfrentamos, estas começam sempre nos municípios e nas regiões, os locais mais próximos da realidade sentida pelos nossos cidadãos.
Embora esta pareça uma fórmula fácil, que até pode ser dada como certa, a sua concretização ainda requer visão e boas políticas para que possa funcionar em pleno. Um exemplo destas políticas, que tem demonstrado o seu êxito, é a Política de Coesão. A Política de Coesão, enquanto política de investimento de longo prazo da União Europeia, tem contribuído para milhões de projetos que melhoram a qualidade das nossas infraestruturas e do nosso ambiente, reforçam a inovação e os serviços públicos, e investem também nas pessoas. Sim, ela deve ser reformada, mas é fundamental manter alguns dos elementos seus nucleares, como o princípio de parceria ou a governação a vários níveis, para que continue a produzir resultados e a promover o desenvolvimento, assente em dois fatores de sucesso: a capacidade dos órgãos de poder local e regional produzirem resultados no terreno e a existência de um quadro europeu comum.
Dentro de um mês, milhões de cidadãos de todas as regiões e municípios da Europa, votarão nas eleições para o Parlamento Europeu, incluindo muitos que o farão pela primeira vez. Não importa onde vivemos ou quais são as nossas opiniões, todos temos a responsabilidade de nos envolvermos. Cabe também a nós, enquanto representantes locais e regionais, promover a ideia de uma União Europeia mais próxima dos seus cidadãos, que tenha mais em conta a voz das comunidades, grandes e pequenas, e que continue a defender a solidariedade, a liberdade e o Estado de direito. Temos de nos mobilizar para garantir que os candidatos ao Parlamento Europeu apoiam estes princípios e se comprometem a defender a única política que torna a União Europeia visível em todo o lado e para todos: a Política de Coesão.
A democracia não pode, não deve ser considerada como um dado adquirido. Vamos usar o nosso voto, vamos usar os nossos direitos. Vamos moldar o futuro da Europa, com todas as regiões e municípios no seu cerne.
Em nome do Comité das Regiões Europeu, feliz Dia da Europa!”