O orçamento para 2025 do município de Angra do Heroísmo, nos Açores, aprovado hoje em reunião camarária, é de cerca de 50 milhões de euros e tem como principal obra a construção do novo mercado municipal, revelou a autarquia.
“Este orçamento parece muito grande, mas tem aqui uma despesa e uma receita que têm a ver com o PRR [Plano de Recuperação e Resiliência]. O nosso orçamento verídico, aquele que é dinheiro disponível para o município, está na casa dos 30 milhões. Os outros 20 milhões têm a ver com o PRR”, disse o presidente do município, José Gabriel do Álamo de Meneses (PS).
O documento, que ainda terá de ser aprovado em Assembleia Municipal, onde o PS tem maioria absoluta, foi hoje aprovado em reunião camarária, com a abstenção dos vereadores da oposição. O PS tem quatro mandatos, o PSD dois e o CDS-PP um.
O orçamento para 2024 tinha um valor global de 45,7 milhões de euros, incluindo 15 milhões do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O aumento de cerca de 4,3 milhões está, sobretudo, relacionado com a execução das obras do PRR, explicou o presidente do município, que realçou ainda um reforço de 2,4 milhões de euros de transferências do Orçamento de Estado.
“É um orçamento sensivelmente na linha do orçamento do ano anterior, um bocadinho maior porque cresceu muito o investimento do PRR”, frisou.
Segundo o autarca socialista, que cumpre o último mandato, excluindo os investimentos do PRR, destinados sobretudo à habitação e à cultura, o maior investimento é na construção do novo mercado municipal.
A obra, que foi inscrita no orçamento do município para 2020, com uma verba de 6,5 milhões de euros, está agora orçada em 12 milhões e, segundo Álamo Meneses, “finalmente vai arrancar”.
“Já tem visto do Tribunal de Contas e já temos o projeto aprovado. Em pouco tempo teremos o arranque físico das obras”, afirmou, acrescentando que a empreitada deverá demorar cerca de três anos.
O autarca revelou que o município chegou a acordo com todos os comerciantes para encerrar o espaço, o que deverá acontecer depois do período de Natal e Ano Novo.
“Chegou-se a acordo com todos eles, no sentido de receberem uma indemnização, porque na verdade é sempre muito difícil encontrar espaços alternativos e manter um mercado a funcionar neste período”, explicou.
A construção do novo mercado poderá ser suportada, na totalidade, pela autarquia, mas Álamo de Meneses admitiu a possibilidade de candidatar a obra a fundos comunitários.
O presidente do município destacou ainda “um grande investimento na recuperação de vias” e a continuação de obras em curso, de recuperação patrimonial, na área da Cultura.
Segundo Álamo de Meneses, a Câmara Municipal de Angra do Heroísmo prevê chegar ao fim de 2025 com uma dívida direta de 960 mil euros e uma dívida excecionada de 2,3 milhões de euros, relativa à construção de bairros sociais, suportada pelo Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) e pelo Governo Regional.
“Estamos a caminhar para o endividamento zero. A câmara tem uma capacidade de endividamento três vezes superior à sua receita”, reforçou.
Quanto a impostos e taxas municipais, Álamo Meneses disse que se mantêm sem alterações face a 2024.
“O tarifário de água e resíduos é o mesmo desde 2011, o que significa, em termos reais, quase 20% de desconto, face àquilo que foi a inflação acumulada ao longo da última década”, salientou.
“Vamos manter por mais um ano os tarifários sem qualquer alteração, o mesmo acontece com o IMI [0,3%] e com as outras taxas e impostos”, acrescentou.
O PS tem maioria absoluta na Assembleia Municipal de Angra do Heroísmo, com 12 deputados e 10 presidentes de junta de freguesia. PSD, CDS-PP e PPM elegeram nove deputados e nove autarcas locais.
