O PS/Açores pediu hoje esclarecimentos ao Governo Regional sobre o ponto de situação do processo de descontaminação de solos e aquíferos da Praia da Vitória, Terceira, alegando que não existem informações técnicas que comprovam o avanço dos trabalhos.
Segundo o subscritor do requerimento do PS/Açores, o deputado Berto Messias, “na passada semana o vice-presidente do Governo Regional afirmou que o processo de descontaminação avançou devido à ação assertiva” do atual executivo, mas não existem “mais informações, técnicas e científicas que comprovem isso”.
“Conhecemos o último relatório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) sobre o acompanhamento e monitorização desta questão, mas existem muitas dúvidas sobre os trabalhos feitos e previstos para descontaminar e remover estruturas ou solos contaminados, isto porque não se pode confundir monitorização e acompanhamento com descontaminação e limpeza das zonas afetadas, são coisas diferentes”, sustenta Berto Messias, citado numa nota de imprensa.
Por isso, e segundo adianta o PS, o grupo parlamentar socialista no parlamento açoriano solicitou ao Governo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM) “toda a documentação existente sobre esta matéria, além do relatório do LNEC de 2023”, que é público.
O PS/Açores pretende saber “quais os trabalhos de descontaminação e remoção de estruturas e de solos contaminados já realizados” e qual a sua cronologia e previsão de conclusão.
Solicita ainda “toda a correspondência trocada entre o Governo Regional dos Açores ou entidades tuteladas e as Forças Norte-Americanas, sobre este tema”.
“Não nos parece avisado estar sempre a vir a público dizer que está tudo a avançar e está tudo bem, numa espécie de desresponsabilização de quem tem a principal responsabilidade de descontaminar o que contaminou, ou seja, as forças norte-americanas”, refere Berto Messias.
Para o parlamentar socialista, “esta é uma matéria que continua a estar no centro das preocupações e que carece de um acompanhamento e monitorização muito próximos, de forma a que não seja posta em causa a qualidade da água de consumo humano do concelho”.
Em causa está a contaminação de solos e aquíferos na Praia da Vitória, na ilha Terceira, provocada pelo armazenamento e pelo manuseamento de combustíveis e outros poluentes pela Força Aérea norte-americana na base das Lajes.
Identificada em 2005 pelos próprios norte-americanos, a contaminação foi confirmada, em 2009, pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), que monitoriza desde 2012 o processo de descontaminação.