O Bloco de Esquerda defende que a Cultura deve passar a ter pelo menos 1% do Orçamento anual da Região, porque “a Cultura é um bem essencial”, afirma Alexandra Manes.
A candidata do Bloco pela ilha Terceira, que teve hoje um encontro com a Associação Cães do Mar, propõe uma reorganização do sector, defendendo que o próximo governo deve ter uma Secretaria Regional da Cultura, tendo em conta a importância do sector, além disso, deve haver uma separação entre a área do património cultural e área das artes e da promoção cultural para agilizar a resposta às necessidades de cada área.
Além disso, o Bloco defende alterações ao Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais para o tornar mais abrangente, previsível, transparente e simples.
Esta proposta, que estava em análise no parlamento, mas não chegou a ser debatida em plenário, vai voltar a ser apresentada pelo Bloco de Esquerda.
Alexandra Manes diz mesmo que é preciso corrigir as “lacunas graves” do RJAAC, que atualmente “permite decisões arbitrárias”.
A candidata apontou também os enormes atrasos do governo no pagamento dos apoios ao sector da Cultura, que só em 2024 estão a receber os apoios relativos a 2023, o que deixa muitas associações culturais em grandes dificuldades.
