O candidato da coligação PSD/CDS-PP/PPM à presidência do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, disse hoje concordar com as reivindicações da comunicação social privada regional, referindo que tem trabalhado para que haja um sistema de apoios com critérios objetivos.
Dezasseis órgãos de comunicação social privados do arquipélago enviaram aos partidos que concorrem às eleições regionais de 04 de fevereiro uma carta alertando para a “dramática situação” vivida no setor e sugerindo um “acordo de regime” sobre os apoios a atribuir.
A missiva, noticiada hoje pela Antena 1/Açores e a que Lusa teve entretanto acesso, é assinada pelos diários Açoriano Oriental e Correio dos Açores, em representação também dos jornais Diário Insular, Incentivo, Diário dos Açores, Dever, Ilha Maior, Jornal do Pico, Tribuna das Ilhas, e das rádios Atlântida, R80, Rádio Clube de Angra, Asas do Atlântico, Antena Nove, Cais e Rádio Comercial dos Açores.
“Primeiro, concordo a 100%, acho que foi uma bela iniciativa. Quem foi responsável pelo chumbo da proposta do Plano e Orçamento sabe que tínhamos uma proposta que mais do que duplicava o valor do Promédia e, com isso, [pretendia] garantir robustez de subvenção pública face ao sistema atual”, afirmou José Manuel Bolieiro, também presidente do Governo dos Açores (composto por PSD, CDS-PP e PPM), referindo-se ao programa de apoios já existente.
O social-democrata, que falava aos jornalistas em São Roque do Pico, na ilha do Pico, no terceiro dia da campanha oficial, sublinhou que o Programa do Governo visava renovar o sistema jurídico de apoio à comunicação social privada, com um modelo “que tivesse critérios objetivos”, e recordou que antes da dissolução do parlamento regional estava a ser constituída uma equipa de trabalho com empresas e o Sindicato dos Jornalistas.
“Para mim sempre foi essencial que fosse o parlamento a determinar esta iniciativa. Na ausência de iniciativa parlamentar, tomei o impulso de criar um grupo de trabalho. Quiseram criar um anátema à procura da subjetividade”, declarou, acrescentando que “nunca esteve em causa” o presidente pagar salários aos jornalistas, mas a definição de critérios relacionados com os custos dos recursos humanos, para valorizar a estabilidade dos vínculos profissionais.
José Manuel Bolieiro referia-se à polémica gerada em 2023, meses antes do chumbo do Plano e Orçamento (em novembro), pelo projeto de decreto legislativo regional que, no caso de jornalistas contratados por tempo indeterminado nas “áreas da produção, edição e difusão de conteúdos informativos”, visava suportar 40% do respetivo salário.
O Media+, o programa então em discussão, previa suportar até 40% dos salários dos jornalistas até 1.500 euros, comparticipar formações e projetos multimédia.
“Há hoje responsáveis pela crise e há quem queira continuar a fazer bem, pela liberdade de imprensa nos Açores e pela sustentabilidade de empresas titulares de títulos em imprensa e em rádio”, disse o cabeça de lista da coligação pelo círculo de São Miguel.
José Manuel Bolieiro disse, por isso, estar recetivo à iniciativa dos 16 órgãos privados, “desde a primeira hora e até à última hora”, tendo em conta a importância do setor, bem como a necessidade de assegurar a sua sobrevivência e de “estimular a qualidade, a competência e a isenção dos profissionais”.
Onze candidaturas concorrem às legislativas regionais, com 57 lugares em disputa no hemiciclo: PSD/CDS-PP/PPM (coligação que governa a região atualmente), ADN, CDU (PCP/PEV), PAN, Alternativa 21 (MPT/Aliança), IL, Chega, BE, PS, JPP e Livre.
