Para fixar médicos nos Açores o Bloco de Esquerda propõe a criação de incentivos permanentes e que abranjam todos os médicos e adicionalmente a atribuição de um acréscimo de 40% do salário aos médicos que se dediquem exclusivamente ao Serviço Regional de Saúde.
Em declarações após uma reunião com o Sindicato Independente dos Médicos, António Lima, coordenador do Bloco de Esquerda, disse que “já há falta de médicos nos Açores” e por isso, em primeiro lugar é preciso evitar que os médicos que cá estão abandonem o Serviço Regional de Saúde.
“A primeira coisa que é preciso garantir é que nenhum médico se vai embora por falta de condições de trabalho”, “não podemos correr esse risco”, alerta António Lima.
O Bloco considera que os incentivos criados pelo governo da coligação “não servem os médicos, nem o Serviço Regional Saúde, porque são incentivos atribuídos apenas durante três anos”.
“É um incentivo a que os médicos passem pelos Açores durante algum tempo” e ainda por cima cria situações de injustiça porque não abrange os médicos que já estavam no Serviço Regional de Saúde.
Por isso, o Bloco defende que o valor dos incentivos deve ser revisto, em negociações entre o governo e os sindicatos dos médicos, e que todos os médicos que trabalham no Serviço Regional de Saúde têm que os receber.
Além disso, os incentivos têm que ser permanentes, para serem um fator de fixação e não apenas um convite aos médicos passarem três anos nos Açores e depois irem embora.
É preciso também que os incentivos sejam pagos atempadamente: “Houve situações em que os médicos vieram para os Açores a contar com estes incentivos, mas só os receberam um ou dois anos depois”, contou António Lima.
A juntar a estas alterações aos incentivos a atribuir aos médicos, o Bloco de Esquerda propõe também a criação de um regime de exclusividade, de adesão voluntária, que atribua um acréscimo de 40% do salário aos médicos que se dediquem exclusivamente ao Serviço Regional de Saúde.
“Isso é fundamental para incentivar a uma maior dedicação de tempo ao Serviço Regional de Saúde e também melhores condições de trabalho” e que vai contribuir para reduzir a necessidade de pagamento de horas extraordinárias.
“O problema do excesso de horas extraordinárias só se consegue resolver se tivermos mais profissionais, para que o número de horas que é necessário para o serviço de urgência seja a dividir por mais médicos”, explica o candidato do Bloco às próximas eleições regionais.
Haver médicos a fazer 300 ou 400 horas extraordinárias por ano “não é bom para os utentes nem para os médicos”, acrescentou.
O Bloco de Esquerda quer um Serviço Regional de Saúde que não obrigue as pessoas a recorrer ao setor privado por falta de resposta.
“O Serviço Regional de Saúde tem que atender a toda a gente e isso não é possível sem profissionais de saúde motivados, qualificados, com condições de trabalho”, disse António Lima.
O coordenador do Bloco nos Açores considera também importante a aplicação dos incentivos à fixação de enfermeiros, que o anterior secretário regional da Saúde garantia que seriam aplicados em 2022. “Estamos 2024 e os incentivos à fixação de enfermeiros nunca saíram do papel”, lamentou .