“As diligências executadas visaram a recolha de elementos probatórios complementares, a fim de consolidar as investigações dos crimes de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência”, lê-se numa nota divulgada pela Polícia Judiciária (PJ).
Segundo a mesma informação, no âmbito de três inquéritos dirigidos pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), foram executadas 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias na Madeira (Funchal, Câmara de Lobos, Machico e Ribeira Brava), na Grande Lisboa (Oeiras, Linda-a-Velha, Porto Salvo, Bucelas e Lisboa), em Braga, Porto, Paredes, Aguiar da Beira e Ponta Delgada (Açores).
As detenções ocorreram fora de flagrante delito às 14:15, acrescenta a PJ, sem revelar a identidade dos detidos, nem em que locais foram efetuadas.
“Nos inquéritos referenciados investigam-se factos suscetíveis de enquadrar eventuais práticas ilícitas, conexas com a adjudicação de contratos públicos de aquisição de bens e serviços, em troca de financiamento de atividade privada; suspeitas de patrocínio de atividade privada tendo por contrapartida o apoio e intervenção na adjudicação de procedimentos concursais a sociedades comerciais determinadas; a adjudicação de contratos públicos de empreitadas de obras de construção civil, em benefício ilegítimo de concretas sociedades comerciais e em prejuízo dos restantes concorrentes, com grave deturpação das regras de contratação pública, em troca do financiamento de atividade de natureza política e de despesas pessoais”, explica a Polícia Judiciária.
Na operação policial participaram dois juízes de Instrução Criminal, seis magistrados do Ministério Público do DCIAP e seis elementos do Núcleo de Assessoria Técnica (NAT) da Procuradoria-Geral da República, bem como 270 investigadores criminais e peritos da PJ.
Os detidos serão presentes à autoridade judiciária competente, no Tribunal Central de Investigação Criminal, em Lisboa, para serem ouvidos em primeiro interrogatório judicial e posterior aplicação de medidas de coação.
Na nota, a PJ sublinha a colaboração da Força Aérea, afirmando que o seu apoio “foi crucial à montagem do dispositivo humano e logístico”.
Alguns órgãos de comunicação social indicaram que entre os três detidos estão o presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado (PSD), e o presidente do grupo AFA, do setor da construção, Avelino Farinha.
Hoje de manhã, fonte da Polícia Judiciária tinha revelado à Lusa que estavam em curso buscas na Madeira, nos Açores e em várias regiões do continente, por suspeitas de corrupção, participação económica em negócio, prevaricação e abuso do poder, entre outros.
A mesma fonte indicou que as buscas na Madeira estavam a decorrer “em várias áreas do Governo da Madeira e empresas”, tendo a Câmara Municipal do Funchal confirmado as buscas.
A residência do presidente do executivo, Miguel Albuquerque (PSD), também foi alvo de buscas esta manhã, constatou a Lusa no local. O líder do executivo saiu pelas 12:00 de casa e dirigiu-se para a Presidência do Governo Regional, na Quinta Vigia, no Funchal, tendo cancelado a agenda pública prevista para as 09:45.
Miguel Albuquerque tem ainda uma iniciativa prevista para as 18:00, no Funchal, como líder do PSD/Madeira, para apresentação dos candidatos às legislativas antecipadas de 10 de março.
