Pedro Calado, presidente da Câmara do Funchal

Os três detidos na quarta-feira por suspeitas de corrupção na Madeira, entre os quais o presidente da Câmara do Funchal, vão ser hoje ouvidos, a partir das 10:00, no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa.

As detenções de dois empresários e do autarca do Funchal surgiram na sequência de uma operação que também atingiu o presidente do Governo Regional (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, que foi constituído arguido e anunciou na sexta-feira que vai abandonar o cargo.

Segundo a Polícia Judiciária, em causa estão suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência.

Na manhã de sexta-feira os detidos foram identificados e hoje, durante o interrogatório, vão ser confrontados com o que está no processo.

O advogado Paulo Sá e Cunha, que representa o presidente da Câmara do Funchal, disse que Pedro Calado vai hoje prestar declarações para “esclarecer a verdade”.

Raul Soares da Veiga, advogado de Avelino Farinha, um dos empresários detidos, também declarou que o seu cliente irá responder a tudo.

O processo está a cargo do juiz Jorge Melo, após ter sido sorteado, uma vez que o juiz a quem pertencia está de baixa, informou fonte judicial.

Na quarta-feira, na sequência de cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias efetuadas pela PJ sobretudo na Madeira, mas também nos Açores e em várias zonas do continente, foram detidos o presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado (PSD), o líder do grupo de construção AFA, Avelino Farinha, e o CEO e principal acionista do grupo ligado à construção civil Socicorreia, Custódio Correia, que é sócio de Avelino Farinha em várias empresas, segundo disse à Lusa fonte da investigação.

No âmbito deste processo, foi ainda constituído arguido o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque (PSD), que inicialmente afirmou que não se demitia.

Após críticas dos diversos quadrantes políticos, Miguel Albuquerque anunciou na sexta-feira que vai abandonar o cargo e que o Conselho Regional do PSD irá discutir e aprovar na segunda-feira um nome para liderar o Governo madeirense, de coligação PSD/CDS-PP, com o apoio parlamentar do PAN.

Entretanto, o PS/Madeira apresentou uma moção de censura ao Governo madeirense, que será discutida e votada previsivelmente no dia 07 de fevereiro, enquanto o Chega/Madeira também anunciou a intenção de outra moção de censura.

O PS/Madeira, o maior partido da oposição, recusa aceitar que o atual Governo Regional (PSD/CDS-PP) se mantenha mesmo que outro líder seja escolhido no lugar de Miguel Albuquerque e defende a necessidade de eleições antecipadas.

Já o PAN, que segura a maioria governativa com um acordo de incidência parlamentar com o PSD/CDS-PP, está disponível para “assegurar a estabilidade governativa” na Madeira desde que Miguel Albuquerque abandone o Governo.

O Presidente da República disse que não antecipa cenários relativamente à situação política na Madeira e assinalou que o Governo Regional atualmente só pode ser demitido pela censura da Assembleia Regional.

A Região Autónoma da Madeira realizou eleições para a Assembleia Legislativa em 24 de setembro, pelo que uma eventual dissolução só poderá ocorrer após 24 de março, segundo a lei, que impede os parlamentos de serem dissolvidos durante seis meses após eleições.