A Secretaria Regional do Mar e das Pescas, através da Direção Regional de Políticas Marítimas, lançou uma consulta pública para identificar as águas balneares costeiras para o ano 2025, abrangendo todas as ilhas dos Açores.
Para a próxima época balnear, está proposta a manutenção das 88 águas balneares identificadas em 2024. A consulta pública encontra-se disponível no Portal do Governo dos Açores até 31 de janeiro de 2025. Os interessados podem enviar os seus contributos, preferencialmente, para o e-mail aguasbalneares@azores.gov.pt.
O processo de identificação tem como objetivo garantir a qualidade das águas balneares, assegurando condições adequadas para a prática de banhos de mar e a proteção da saúde pública. A consulta pública permite que cidadãos e entidades apresentem sugestões relacionadas com a segurança dos banhistas, sustentabilidade ambiental e condições de utilização das zonas balneares.
Após a análise técnica dos contributos recebidos, a lista final das águas balneares identificadas será aprovada por portaria e publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, indicando também as datas da época balnear para cada zona.
Durante a época balnear, será realizado um programa de monitorização da qualidade da água, incluindo análises periódicas e a implementação de medidas corretivas em caso de deteção de poluição microbiológica ou outras ameaças. Esta ação reforça o compromisso da Região com a segurança e sustentabilidade dos seus recursos marítimos.
