O PAN/Açores quer explicações do Governo açoriano sobre a suspensão da análise às candidaturas ao programa SOLENERGE de atribuição de incentivos financeiros para a aquisição e instalação de sistemas solares fotovoltaicos, foi hoje anunciado.
Num requerimento enviado, na quinta-feira, ao executivo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM), o deputado único do PAN/Açores no parlamento açoriano, Pedro Neves, diz ter tido conhecimento de que a análise das candidaturas ao programa SOLENERGE foi suspensa.
Segundo uma nota de imprensa do partido, na quinta-feira “vários candidatos” ao SOLENERGE receberam “e-mails do Governo a informar que a análise das candidaturas estava suspensa, visto a verba alocada ter atingido o seu limite”.
De acordo com o PAN/Açores, o deputado Pedro Neves teve acesso a alguns e-mails enviados pelo Governo Regional a pessoas que submeteram a candidatura há cerca de um ano, por exemplo.
“Nos e-mails enviados é possível ler-se que o Governo suspendeu a análise das candidaturas e solicitou uma reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) com vista a alocar mais verba ao programa para a transição energética regional”, lê-se na nota de imprensa.
O PAN/Açores quer saber de que forma tenciona a tutela reprogramar as verbas do PRR alocadas a este programa e lembra que há muito tempo que manifesta preocupação quanto à gestão do SOLENERGE, especialmente na instalação dos painéis solares e respetivo aumento concreto da capacidade instalada.
Num requerimento entregue ao Governo em junho, o partido reforçou a necessidade de uma gestão eficiente e célere destas verbas europeias.
Em novembro, aquando da discussão do Plano e Orçamento da Região para 2025, o porta-voz e deputado do PAN/Açores, Pedro Neves, voltou a questionar o Governo sobre esta matéria.
“O número de candidaturas ao SOLENERGE traduz não só o interesse da população em combater a emergência climática, como a vontade desta em reduzir a dependência dos combustíveis fósseis e o seu peso nos respetivos orçamentos. Temos de continuar a apostar nestes mecanismos de combate à emergência climática”, sublinhou Pedro Neves.