O Grupo Parlamentar do PS/Açores considera urgente encontrar novas soluções para responder à crescente dificuldade de acesso à habitação, um desafio que afeta diretamente jovens e famílias na Região.
Segundo o Vice-Presidente do Grupo Parlamentar, Carlos Silva, “a situação atual do mercado habitacional é “alarmante”, com Ponta Delgada a registar um dos preços de renda mais elevados do país, em parte devido ao aumento do custo de vida, afetando em especial a juventude”.
“Para o PS/Açores, é essencial apostar em novas soluções, que envolvam parcerias com entidades privadas e incentivem as cooperativas de habitação, com o objetivo de disponibilizar mais rapidamente habitações a custos controlados e reduzir os custos de construção”, destacou o deputado. O grupo defende ainda uma simplificação dos programas de apoio ao arrendamento, para eliminar entraves burocráticos, e propõe uma reformulação do programa ‘Casa Renovada Casa Habitada – Renovar para Arrendar’ para reabilitar imóveis degradados, especialmente em zonas rurais.
Numa recente reunião com a Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA), o PS/Açores ouviu a preocupação dos municípios quanto aos atrasos na aprovação de candidaturas ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), dificultando a execução das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). “Estão identificadas cerca de 1000 moradias na Região que aguardam aprovação, e este impasse compromete seriamente a capacidade de resposta habitacional que as autarquias pretendem assegurar”, sublinhou Carlos Silva.
O Vice-Presidente do PS/Açores destacou ainda a necessidade de aproveitamento ágil dos 64 milhões de euros do PRR destinados à habitação, conforme recomendado pela Comissão de Acompanhamento do PRR do Conselho Económico e Social dos Açores (CESA). “É crucial que o Governo Regional e as autarquias utilizem estas verbas para reforçar a oferta pública de habitação e apoiar as famílias açorianas que lutam para encontrar habitação condigna e a preços comportáveis”, enfatizou o deputado socialista.
O PS/Açores relembrou as 11 medidas que apresentou para viabilizar o Orçamento da Região de 2025, incluindo propostas específicas para facilitar o acesso à habitação, principalmente para jovens. No entanto, Carlos Silva apontou a falta de abertura para negociação por parte do Governo de Coligação. O deputado frisou que a crise habitacional tem efeitos profundos, desde a escassez de profissionais de saúde e educação até ao impacto social sobre o rendimento das famílias. “É, por isso, fundamental que as autarquias também aproveitem as verbas do PRR destinadas à habitação para complementar a oferta pública de habitação na Região. Esta medida vai permitir, não só, ampliar o acesso a habitação a preços acessíveis, mas também responder de forma mais eficaz às necessidades das famílias e promover a fixação de população nos Açores,” concluiu Carlos Silva.
