O líder do Chega/Açores defendeu hoje a correção da situação dos cerca de 200 docentes da região que ficaram excluídos do reposicionamento na carreira com o novo Estatuto da Carreira Docente.
Em comunicado, o Chega adianta que José Pacheco esteve reunido com o Sindicato Democrático dos Professores dos Açores, que informou o também deputado que há cerca de 200 docentes da região que ficaram “excluídos do reposicionamento na carreira”.
A exclusão, adianta o Chega/Açores, surge “no seguimento da aprovação por unanimidade na Assembleia Legislativa Regional do novo Estatuto da Carreira Docente”.
Citado na nota, José Pacheco refere que os professores “estão em risco de abandonar a região, que deixa de ser atrativa em termos de carreira para os docentes que perdem, assim, três anos de serviço”.
Ainda de acordo com José Pacheco, em causa “estão três anos, que impedem os docentes de subir de escalão, o que implica perdas monetárias significativas de cerca de 50 mil euros até à idade da reforma”.
“Na prática, os Açores tinham conseguido desbloquear a situação da recuperação de tempo de serviço dos docentes mais depressa do que no continente. No entanto, na República a situação está agora a fazer-se de forma mais célere, com a agravante de cerca de 200 docentes dos Açores terem sido excluídos desta progressão da carreira”, salienta o deputado.
O parlamentar considera que “se houver boa vontade, no plenário de junho [do parlamento açoriano] pode-se resolver a questão com uma alteração ao Decreto Legislativo Regional que estabelece o Estatuto da Carreira Docente”.
A alternativa, acrescenta, é “esperar pelo novo Orçamento, em novembro, para resolver essa situação”.
A resolução do problema “é urgente e uma questão de justiça”, insiste José Pacheco, adiantando que ainda hoje irá entregar um requerimento na Assembleia Legislativa Regional a pedir explicações ao Governo Regional sobre o assunto.
Segundo o Chega/Açores, o Sindicato Democrático dos Professores dos Açores indicou também que os mestrados da Universidade dos Açores, que permitem a profissionalização em várias áreas da docência, “estão a levar demasiado tempo para a defesa das teses”.
Isso implica que um mestrado de dois anos esteja a levar cerca de mais um ano até que seja feita a devida avaliação dos mestrandos, refere o partido.