O PS/Açores alertou hoje para os “graves prejuízos” que o fecho da pesca do atum patudo vai causar aos armadores e pescadores da região, e responsabilizou o Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) pela situação.
“O fecho desta pesca vai trazer graves prejuízos para as embarcações que se dedicam a estas espécies, porque vão ter de parar e aguardar até iniciar a safra do atum bonito, que tradicionalmente se inicia em julho”, salientou o deputado do PS/Açores Gualberto Rita citado num comunicado hoje divulgado pelo partido.
Uma portaria da Secretaria Regional do Mar e das Pescas dos Açores publicada na quinta-feira no Jornal Oficial procedeu ao encerramento da pesca do atum patudo para as embarcações registadas nos portos da Região Autónoma dos Açores.
Segundo a portaria, relativamente ao ano de 2024, é proibida a pesca do atum patudo (‘Thunnus obesus’) por embarcações registadas nos portos da Região Autónoma dos Açores a partir das 00:00 locais (01:00 em Lisboa) de hoje.
O socialista Gualberto Rita responsabilizou hoje o Governo Regional pelo fecho da pesca do atum patudo, devido à “péssima gestão que fez da quota disponível para os Açores, tal como aconteceu em 2023”.
Na sua opinião, o executivo açoriano foi lento a implementar o plano de gestão desta espécie, o que “condicionou as alternativas de pesca da maioria das embarcações açorianas”, levando a uma “diminuição significativa dos rendimentos dos armadores e pescadores”.
O PS “alertou em diversas ocasiões para [a] má gestão que vinha sendo feita da captura desta espécie” e “as implicações que isso teria”.
“Mais uma vez, o Governo [Regional] foi inoperante, impôs tardiamente medidas quando a quota já se encontrava praticamente esgotada e o resultado é que os pescadores se encontram agora, em início de maio, privados de capturar esta espécie, num momento em que tem grande valor”, afirmou o socialista citado na nota de imprensa.
O deputado do PS também destacou a “forma desajustada e tardia” como o Governo Regional tem gerido a quota de atum patudo, criando “grande instabilidade no setor”.
“Não foram tomadas medidas concretas para estabilizar os preços do atum patudo, nem para proteger os interesses económicos dos armadores e pescadores açorianos”, afirmou.
Gualberto Rita recordou que o executivo de coligação “tem conhecimento da quota de atum patudo para 2024 desde novembro de 2023 (2.247 toneladas para Açores e Madeira)” e que as associações do setor “alertaram este Governo [Regional] em dezembro passado para a necessidade de implementar medidas de gestão para evitar o que aconteceu em 2023”.
“O Governo Regional tem o papel de disciplinar e estender a pescaria ao longo do ano, mas também [de] promover a justiça na distribuição do rendimento e garantir uma pesca de qualidade. E, infelizmente, temos um Governo Regional que não faz nada disto”, concluiu.
No dia 26 de abril o Governo dos Açores restringiu as quantidades permitidas por embarcação para a captura do atum patudo, para “aumentar o período de pesca desta espécie”, segundo uma portaria publicada em Jornal Oficial.
“Considerando o histórico de descargas dos últimos cinco anos e tendo em conta que se pretende aumentar o período de pesca desta espécie, garantindo uma melhor qualidade do pescado em primeira venda e uma maior valorização do produto, afigura-se necessário ajustar estes limites de captura”, justificou o executivo.