O deputado único da Iniciativa Liberal (IL) no parlamento dos Açores considerou hoje que o novo Governo Regional “é o mesmo”, com “apenas duas caras novas”, mas disse esperar melhores resultados de governação.
“O governo é o mesmo governo, com apenas duas caras novas. É verdade que alguma orgânica foi alterada do ponto de vista das competências. Espero que seja um resultado um bocadinho melhor daquele que foi o último Governo Regional”, disse Nuno Barata.
O dirigente regional da IL falava aos jornalistas após a tomada de posse do novo executivo açoriano, numa sessão realizada esta tarde na Assembleia Legislativa da região, na cidade da Horta, na ilha do Faial.
“Temos mais do mesmo. Continuamos a ter recados vindos dos discursos institucionais, apelos à estabilidade quando na verdade o parlamento não é o lugar onde houve instabilidade. A instabilidade veio do governo, veio do interior do governo, veio da incapacidade de o governo dialogar com as forças políticas que aqui têm assento”, considerou Nuno Barata, que na legislatura anterior assinou um acordo de incidência parlamentar com o PSD e rasgou o entendimento em março de 2023, contribuindo depois para o chumbo do Orçamento de 2024.
A estabilidade, acrescentou o parlamentar da IL/Açores, “tem de vir do lado, primeiro, de quem governa”.
No seu entender, o “povo dos Açores foi inequívoco” nas eleições de 04 de fevereiro, dando um sinal “de que não queria maiorias absolutas”.
Quanto ao programa de Governo Regional de coligação PSD/CDS-PP/PPM, o dirigente regional dos liberais disse que precisa “conhecer os documentos” para posteriormente se pronunciar.
“Acho que o documento que vai ser apresentado não deve ser muito diferente daquele que foi o programa eleitoral da coligação de governo que não nos satisfaz, até porque não encerra algumas das nossas preocupações”, afirmou.
Com a entrada em funções, o novo executivo de coligação PSD/CDS-PP/PPM, novamente liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, tem 10 dias para entregar o Programa do Governo, o documento que contém as principais orientações políticas e as medidas a propor para toda a legislatura.
As eleições regionais nos Açores foram antecipadas para 04 de fevereiro na sequência do chumbo do Orçamento para 2024, com os votos contra de PS, BE e IL e a abstenção de Chega e PAN.
A coligação PSD/CDS-PP/PPM venceu as regionais com 43,56% dos votos e elegeu 26 dos 57 deputados da Assembleia Legislativa, precisando de mais três para ter maioria absoluta.
O PS é o segundo maior partido da oposição, com 23 deputados, e o Chega tem cinco. BE, IL e PAN têm, cada um, um assento.
O Programa do Governo tem de ser sujeito à votação do parlamento regional e a sua rejeição implica uma maioria absoluta. Como o PS e o BE já anunciaram o voto contra, totalizando 24, os cinco deputados do Chega seriam suficientes para chumbar o documento, o que obrigaria à demissão do Governo Regional.
O XIV Governo dos Açores integra nove secretarias regionais, além da Presidência e da Vice-presidência, e mantém nos cargos oito elementos. O XIII Governo tinha oito secretarias e uma subsecretaria.
O líder do CDS-PP no arquipélago, Artur Lima, continua como vice-presidente e o líder do PPM/Açores, Paulo Estêvão, integra o executivo pela primeira vez, como secretário regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades.
Outra das novidades do executivo é a entrada de Mário Rui Pinho, que ocupava o cargo de diretor regional de Políticas Marítimas, para secretário regional do Mar e Pescas, substituindo Manuel São João.