O deputado do BE no parlamento dos Açores, António Lima, afirmou que o novo Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM), que hoje tomou posse, é um executivo sem qualquer solução nova e com “pouca confiança no seu próprio futuro”.
“Não ouvimos qualquer tipo de solução nova, nem medidas que ficaram omissas. [Ouvimos] discursos e apelos constantes à estabilidade que indiciam que o governo e o presidente têm muito pouca confiança no seu próprio futuro”, disse António Lima, que é também dirigente regional do BE.
O bloquista falava aos jornalistas após a tomada de posse do novo executivo açoriano, numa sessão realizada esta tarde na Assembleia Legislativa da região, na cidade da Horta, na ilha do Faial.
No seu entendimento, está-se perante “um governo claramente de continuidade” – o que o partido critica, tendo em conta a sua distância em relação às políticas da coligação – e é de estranhar os apelos “à responsabilidade e à estabilidade” feitos hoje pelo presidente do parlamento açoriano, Luís Garcia, e pelo chefe do executivo açoriano, José Manuel Bolieiro.
“Acabámos de sair de eleições e é surpreendente este apelo”, apontou António Lima, para quem seria de esperar que fosse a direita a apresentar “uma solução de governo estável para os Açores”.
Para o dirigente, tanto na anterior legislatura, já governada por PSD/CDS-PP e PPM (com acordos parlamentares com o Chega e a IL), como na atual, “aquilo que traz a coligação e a direita, que é maioritária no parlamento, é insegurança, é incapacidade de apresentar uma solução de futuro para os Açores”.
António Lima reiterou a discordância do BE em relação ao Programa de Governo Regional, que terá agora de ser apresentado e votado no parlamento do arquipélago.
“Quando um governo acaba de tomar posse e a tónica geral do seu discurso é apelar à estabilidade e à responsabilidade, quer dizer que para o país, da mesma forma, a direita não é solução para formar uma solução de governo estável e que responda essencialmente aos problemas do país”, acrescentou.
A coligação PSD/CDS-PP/PPM formou-se nos Açores após as eleições regionais de 2020. O PS venceu então o sufrágio, mas perdeu a maioria absoluta, o que fez surgir a alternativa de governação de direita.
As eleições regionais, previstas para o final deste ano, foram antecipadas para 04 de fevereiro na sequência do chumbo do Orçamento para 2024, com os votos contra de PS, BE e IL (que rompeu o entendimento parlamentar) e a abstenção de Chega e PAN.
A coligação PSD/CDS-PP/PPM venceu as regionais do mês passado com 43,56% dos votos e elegeu 26 dos 57 deputados da Assembleia Legislativa, precisando de mais três para ter maioria absoluta, mas Bolieiro disse que vai governar com maioria relativa.
O PS tem 23 deputados, o Chega cinco e BE, IL e PAN um, cada um.
A rejeição do Programa do Governo implica uma maioria absoluta. Como o PS e o BE já anunciaram o voto contra, totalizando 24, os cinco deputados do Chega seriam suficientes para chumbar o documento, o que obrigaria à demissão do Governo Regional.
O XIV Governo dos Açores integra nove secretarias regionais, além da Presidência e da Vice-presidência, e mantém nos cargos oito elementos. O XIII Governo tinha oito secretarias e uma subsecretaria.
O líder do CDS-PP no arquipélago, Artur Lima, continua como vice-presidente e o líder do PPM/Açores, Paulo Estêvão, integra o executivo pela primeira vez, como secretário regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades.
Outra das novidades do executivo é a entrada de Mário Rui Pinho, que ocupava o cargo de diretor regional de Políticas Marítimas, para secretário regional do Mar e Pescas, substituindo Manuel São João.