O líder do Chega/Açores, José Pacheco, considerou hoje que a tomada de posse do novo Governo Regional não trouxe “nada de novo” e disse que a coligação PSD/CDS-PP/PPM não deu, até à data, oportunidade para o diálogo.
“Não ouvi nada de novo. Parece-me que é um governo de continuidade que hipocritamente, ou cinicamente, apela ao diálogo, quando no passado não o soube fazer”, afirmou o deputado regional.
José Pacheco falava aos jornalistas após a tomada de posse do novo executivo açoriano, numa sessão realizada esta tarde na Assembleia Legislativa do arquipélago, na cidade da Horta, na ilha do Faial.
O dirigente – que desde a campanha para as eleições regionais disse que o partido queria integrar o executivo – defendeu a necessidade de ter havido “um governo mais magro”.
“Mas, também compreendo que se tenha aqui que contemplar todos os pactos partidários que foram feitos”, admitiu, referindo que o Chega deu “uma oportunidade à coligação” para iniciar um diálogo, mas “até à data não houve esse diálogo”.
“Também não esperem que vamos levar a criança ao colo, porque isto não vai acontecer”, afirmou, acrescentando que “o único pacto” do Chega é com o povo açoriano.
Com a entrada em funções, o novo executivo de coligação PSD/CDS-PP/PPM (no poder desde o final de 2020) tem 10 dias para entregar o Programa do Governo, o documento que contém as principais orientações políticas e as medidas a propor para toda a legislatura.
José Pacheco disse que o Chega não tomou nenhuma decisão sobre o documento.
“A única decisão é ler o Programa. Depois vamos fazer essa avaliação e só depois damos conta da nossa decisão. Vai depender muito do documento e das linhas orientadoras”, disse o deputado.
As eleições regionais nos Açores foram antecipadas para 04 de fevereiro na sequência do chumbo do Orçamento para 2024, com os votos contra de PS, BE e IL (que meses antes rompeu o acordo de incidência parlamentar com o PSD) e a abstenção de Chega (que desde 2020 tinha um acordo com a coligação) e PAN.
A coligação PSD/CDS-PP/PPM venceu as regionais com 43,56% dos votos e elegeu 26 dos 57 deputados da Assembleia Legislativa, precisando de mais três para ter maioria absoluta.
O PS manteve-se como principal partido da oposição, com 23 deputados, enquanto o Chega elegeu cinco e se mostrou disponível para um acordo com a coligação liderada pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, desde que integrasse o executivo e que os líderes regionais do CDS e do PPM não fizessem parte da equipa.
Contudo, o presidente do Governo Regional afirmou desde a noite eleitoral que vai governar com maioria relativa e tanto Artur Lima como Paulo Estêvão estão no executivo.
O Programa do Governo, que tem de ser apresentado num prazo de 10 dias após a tomada de posse, é sujeito depois à votação do parlamento regional e a sua rejeição implica uma maioria absoluta. Como o PS e o BE já anunciaram o voto contra, totalizando 24, os cinco deputados do Chega seriam suficientes para chumbar o documento, o que obrigaria à demissão do Governo Regional.
