O BE/Açores vai apresentar uma proposta legislativa para tornar os apoios às atividades culturais mais abrangentes e adequados à dimensão de cada projeto, sublinhando a importância de a cultura “chegar a toda a gente”.
Em comunicado, o BE/Açores salienta que se pretende “tornar os apoios às atividades culturais mais abrangentes, menos burocráticos e mais adequados à dimensão de cada projeto”, contribuindo “para uma maior dinamização da atividade cultural” e uma maior “estabilidade ao setor e a quem nele trabalha”.
Citado na nota, o deputado único do BE/Açores na Assembleia Legislativa Regional, António Lima, afirma ser importante a existência de apoios públicos ao setor, para que a “cultura possa chegar a toda a gente, com cada vez mais diversidade e qualidade”.
Assim, é referido na nota, relativamente ao funcionamento do regime de apoios às atividades culturais, o Bloco pretende alargar as áreas artísticas abrangidas, passando a incluir o cinema, a literatura e edição e as artes circenses.
Além disso, devem ser criados apoios bienais e quadrienais, para além dos apoios anuais, por se considerar que “há projetos que apenas poderão demonstrar o seu verdadeiro potencial se se prolongarem por períodos mais longos”.
O Bloco propõe igualmente a criação de patamares de financiamento, que vão desde pequenos projetos com um máximo de cinco mil euros de apoio, até grandes projetos plurianuais com financiamentos que podem ser superiores a 50 mil euros, com vários patamares intermédios.
A proposta do Bloco prevê também a criação de bolsas de especialistas para a constituição das comissões de apreciação e de um gabinete de apoio aos agentes culturais e aos procedimentos de candidatura.
De acordo com António Lima, as alterações visam “garantir um regime de apoio às atividades culturais que vá ao encontro das necessidades dos agentes culturais dos Açores”.
Ainda segundo o deputado, a proposta apresentada surge “não apenas da análise dos problemas existentes na atual legislação”, mas também de “inúmeras propostas e opiniões dos próprios agentes culturais”.