Os três detidos por suspeitas de corrupção na Madeira e os seus advogados chegaram hoje de manhã ao Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, onde estava previsto começarem a ser ouvidos pelas 10:30, após dois adiamentos.
O advogado André Navarro de Noronha, que representa Custódio Correia, principal acionista do grupo ligado à construção civil Socicorreia, foi o primeiro a chegar ao Campus de Justiça, devendo o interrogatório começado por este empresário.
No sábado, fonte judicial adiantou que o inquérito deverá começar pelo empresário Custódio Correia, seguindo-se Avelino Farinha, líder do grupo de construção AFA, e, por último, o agora ex-presidente da Câmara do Funchal Pedro Calado, que na segunda-feira formalizou a renúncia ao cargo.
Em declarações aos jornalistas à chegada ao tribunal, o advogado de Avelino Farinha, Raul Soares da Veiga, explicou não saber a que horas é que o seu constituinte irá prestar declarações, adiantando que “será depois do primeiro”, mas “não há hora certa”.
“É difícil de prever, ao fim da manhã, ao início da tarde”, acrescentou.
Questionado sobre o estado de espírito do seu cliente, tendo em conta está detido há sete dias, Raul Soares da Veiga, avançou que se encontra “com grande presença de espírito, pois sabe que não fez nada de errado. É uma pessoa de grande força psíquica”.
Soares da Veiga adiantou ainda que pediu ao tribunal para assistir aos interrogatórios dos restantes detidos, mas que a resposta por parte do juiz Jorge Bernandes de Melo, que conduz o processo, ainda não é conhecida.
Também à chegada ao tribunal, o advogado do ex-presidente da Câmara do Funchal, Paulo Sá e Cunha, referiu não saber se Pedro Calado irá ser hoje ouvido, tendo em conta a greve dos funcionários judiciais às horas extraordinárias.
Assim, se se mantiver a previsão de terminarem os interrogatórios às 17:30, “provavelmente não será ouvido”, afirmou.
Os interrogatórios estavam previstos começarem no sábado, foram adiados para segunda-feira, mas os advogados exigiram ver os documentos apreendidos nas buscas, o que voltou a adiar as audições para hoje, segundo fonte judicial.
Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correia foram detidos na quarta-feira, na sequência de cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias efetuadas pela PJ sobretudo na Madeira, mas também nos Açores e em várias zonas do continente.
A operação também atingiu o presidente do Governo Regional (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, que foi constituído arguido e oficializou na segunda-feira a renúncia ao cargo, que tinha anunciado na sexta-feira.
Em causa estão suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência, segundo a PJ.
De acordo com documentos judiciais a que a Lusa teve acesso, o Ministério Público refere que o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque (PSD), o ex-presidente da Câmara Municipal do Funchal Pedro Calado (PSD) e o líder do grupo de construção AFA, Avelino Farinha, estabeleceram, “ao longo do tempo, uma relação de particular proximidade e confiança” que terá beneficiado aquele grupo empresarial “ao arrepio das regras da livre concorrência e da contratação pública”.
Entre os contratos alvo de investigação criminal, de acordo com os documentos judiciais estão a concessão de serviço público de transporte rodoviário de passageiros na ilha da Madeira, a concessão do Teleférico do Curral das Freiras, o projeto da Praia Formosa e o Funchal Jazz 2022-2023.