O PAN/Açores quer propor no parlamento regional a atribuição de um milhão de euros à Câmara de Ponta Delgada para reforçar a indemnização prometida aos comerciantes do Mercado da Graça, devido a obras iniciadas há mais de dois anos.

O porta-voz regional e cabeça de lista do partido pelos círculos de São Miguel e da compensação às eleições regionais antecipadas de 04 de fevereiro esteve na chuvosa manhã de hoje no emblemático espaço para distribuir panfletos e guarda-chuvas, ouvir as preocupações dos comerciantes e dar-lhes conta da proposta.

“Apesar de a assembleia regional não ter qualquer competência sobre o Mercado da Graça, parte o coração de qualquer ponta-delgadense e de qualquer micaelense [ver] aquilo que se está a passar mesmo no coração de Ponta Delgada”, afirmou Pedro Neves.

O município disse este mês que dispõe de um milhão de euros para compensar os comerciantes pelos prejuízos causados pelo atraso da remodelação do espaço e que a verba será atribuída ao abrigo de um regulamento em elaboração pelo departamento jurídico. É através deste regulamento que os cerca de 50 comerciantes poderão candidatar-se ao apoio.

A obra arrancou em setembro de 2021 e tinha conclusão prevista para agosto de 2022, mas um mês antes desta data a autarquia anunciou a sua suspensão devido à “inexistência de projeto contra incêndios” e a necessidade de lançar um novo concurso público para concluir a empreitada.

Os comerciantes não aceitaram a proposta da câmara para se instalarem provisoriamente num pavilhão nas Portas do Mar e a maioria foi reinstalada no piso inferior do mercado, ocupando assim o parque de estacionamento.

“Um milhão de euros para algo que vai ser a perda de vendas de mais de três anos é demasiado parco e é aí que a assembleia regional pode entrar. O PAN, se for eleito, vai meter no orçamento regional um apoio para dar à Câmara Municipal de Ponta Delgada para que a indemnização seja o dobro”, referiu Pedro Neves.

Na sua opinião, esta é “uma decisão política, não é um problema de falta de dinheiro”, até porque o executivo regional (PSD/CDS-PP/PPM) tem estado a ajudar as autarquias ao nível de outras competências nos últimos três anos.

Para o candidato, é preciso fazer com que a comunidade sinta que há comércio com produtos regionais frescos e de qualidade, já que são eles que “fazem movimentar a economia dos Açores”.

Para isso, é necessário não só dar condições nos mercados, mas também eliminar o imposto sobre o consumo (IVA), inclusive aos hortícolas e frutícolas, e não somente à carne, ao leite e às rações para o gado. “É a única forma de conseguirmos potenciar o mercado regional de produção”, defendeu.

Pedro Neves entende, por outro lado, que os mercados não devem ser vocacionados para o turismo, um setor em expansão no arquipélago na última década: “O turista vem comprar uma banana, comprar um ananás, tira uma foto e vai-se embora”.

Dos comerciantes ouvidos na visita ouviu-se também que não são os turistas que dão negócio e que há muitas incertezas quanto ao futuro.

Emanuel Andrade, vendedor de frutas e legumes com 63 anos, que começou a acompanhar o pai ao mercado aos 6, disse que, até agora, os anúncios sobre pagamentos foram “só palavra”.

“É demasiado tempo. A compensação está para chegar, está para chegar(…). A gente chega ao fim de semana, ao fim do mês, quer pagar aos fornecedores e não consegue. Não temos dinheiro para isso […]. Quais os clientes que temos aqui? Ainda bem que os senhores vieram hoje, ainda faz mais uma multidão aqui”, comentou com Pedro Neves.

Com uma banca semelhante e mais de 30 anos de Mercado da Graça, Rui Ventura lamentou a perda de clientela e considerou que a verba de um milhão de euros “não tem lógica nenhuma”.

Perante a indefinição de prazos, considerou a situação “uma anedota”, acrescentando que não há preocupação “principalmente com os clientes”.

Onze candidaturas concorrem às eleições nos Açores, marcadas pelo Presidente da República na sequência do chumbo do Orçamento para este ano.