O líder da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, insistiu hoje na necessidade de serem convocadas eleições antecipadas na Madeira, dentro dos prazos previstos por lei, e rejeitou que se deva aprovar antes o orçamento da região para 2024.
“De que é que vale estarmos a aprovar à pressa, com um governo descredibilizado, um orçamento, para que os que vierem a seguir depois ainda tenham de estar a justificar porque é que fazem diferente?”, questionou.
Rui Rocha, que está nos Açores, a participar na campanha eleitoral para as legislativas regionais de 04 de fevereiro, também antecipadas, falava à margem de um almoço com dirigentes do partido em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira.
“Parece-me que é melhor devolver o poder de decidir aos madeirenses e a questão do orçamento, seguramente, terá oportunidade de se decidir depois destas eleições, sendo que, obviamente, há mecanismos que permitem que a Madeira não fique sem gestão orçamental, há maneiras de prolongar o orçamento atual”, acrescentou.
Na sexta-feira à noite, o Presidente da República disse que não tomava posição sobre o futuro político da Madeira para dar a possibilidade ao parlamento regional de aprovar o orçamento da região entre 06 e 09 de fevereiro.
“Se se quer não matar o orçamento [regional], o governo regional tem de estar em plenitude de funções até daqui a 15 dias”, lembrou Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações à CNN, em frente ao Palácio de Belém, em Lisboa.
Questionado sobre a aprovação do orçamento, Rui Rocha disse perceber as “cautelas”, mas insistiu na necessidade de se convocarem eleições antecipadas na Madeira.
“Não me parece que veicular quem vier a seguir a um orçamento que não é o seu seja a melhor forma de fazer as coisas”, apontou.
A atual crise política na Madeira, provocada por investigações judiciais que atingem o executivo regional chefiado por Miguel Albuquerque, surgiu numa altura em que, nos próximos dois meses, até 24 de março, não pode ser oficialmente decretada a dissolução da Assembleia Legislativa Regional.
O artigo 172.º da Constituição determina que nenhuma Assembleia pode ser dissolvida “nos seis meses posteriores à sua eleição”.
O líder da Iniciativa Liberal alegou, no entanto, que “cumprindo os prazos”, “nada impede” que se convoquem eleições, até por uma questão de “coerência”, face ao que aconteceu com o Governo da República.
“Eu não percebo outro discurso que não seja o discurso da coerência, relativamente à avaliação das situações a nível nacional e a nível regional. Não percebo outro discurso que não seja o da exigência sobre os titulares de cargos públicos, sejam eles de que partido forem”, vincou.
Rui Rocha reiterou que o caso não envolve apenas o presidente do Governo Regional da Madeira, “envolve o PSD de uma forma que não é pontual”, alegando que uma solução de governo com outros protagonistas não tem “legitimidade” e está “sujeita a falta de credibilidade”.
Questionado sobre o facto de ter admitido numa entrevista que a IL está preparada para governar a nível nacional e até ter escolhido o Ministério das Infraestruturas, o dirigente liberal disse que não quer que passe a ideia de que o partido “está cá por cargos”.
“Os cargos não nos importam, salvo na perspetiva de que são importantes para mudar a vida dos portugueses”, frisou.
O Ministério das Infraestruturas, segundo Rui Rocha, é apenas “um exemplo”, por ser uma área com “uma potencialidade muito grande de transformar o país”.
“Estamos atrasados na ferrovia, precisamos avançar em Portugal na ferrovia; precisamos de resolver o problema da Habitação, precisamos de mais casas em Portugal; (…) precisamos de atrair investimento”, elencou.
Questionado sobre se já tinha discutido esta matéria com o líder do PSD, Luís Montenegro, o líder da Iniciativa Liberal garantiu que não teve “conversas sobre ministérios com ninguém”.
