Os três detidos no âmbito da investigação que visa suspeitas de corrupção na Madeira devem ser ouvidos na sexta-feira, no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, adiantou à Lusa fonte judicial.
A mesma fonte alertou que no mesmo dia está prevista uma greve de funcionários judiciais, sem serviços mínimos, o que poderá comprometer a realização das diligências.
Os arguidos serão ouvidos para primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coação.
O presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado (PSD), e dois gestores ligados ao grupo de construção AFA são os três detidos no âmbito das buscas que a Polícia Judiciária (PJ) realizou hoje em todo o país.
“As diligências executadas visaram a recolha de elementos probatórios complementares, a fim de consolidar as investigações dos crimes de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência”, lê-se numa nota divulgada pela Polícia Judiciária (PJ).
Segundo a mesma informação, no âmbito de três inquéritos dirigidos pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), foram executadas 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias na Madeira (Funchal, Câmara de Lobos, Machico e Ribeira Brava), na Grande Lisboa (Oeiras, Linda-a-Velha, Porto Salvo, Bucelas e Lisboa), em Braga, Porto, Paredes, Aguiar da Beira e Ponta Delgada (Açores).
As detenções ocorreram fora de flagrante delito às 14:15, acrescenta a PJ, sem revelar a identidade dos detidos, nem em que locais foram efetuadas.
“Nos inquéritos referenciados investigam-se factos suscetíveis de enquadrar eventuais práticas ilícitas, conexas com a adjudicação de contratos públicos de aquisição de bens e serviços, em troca de financiamento de atividade privada; suspeitas de patrocínio de atividade privada tendo por contrapartida o apoio e intervenção na adjudicação de procedimentos concursais a sociedades comerciais determinadas; a adjudicação de contratos públicos de empreitadas de obras de construção civil, em benefício ilegítimo de concretas sociedades comerciais e em prejuízo dos restantes concorrentes, com grave deturpação das regras de contratação pública, em troca do financiamento de atividade de natureza política e de despesas pessoais”, explica a Polícia Judiciária.
Na operação policial participaram dois juízes de Instrução Criminal, seis magistrados do Ministério Público do DCIAP e seis elementos do Núcleo de Assessoria Técnica (NAT) da Procuradoria-Geral da República, bem como 270 investigadores criminais e peritos da PJ.
A residência do presidente do executivo, Miguel Albuquerque (PSD), também foi alvo de buscas esta manhã, constatou a Lusa no local. O líder do executivo saiu pelas 12:00 de casa e dirigiu-se para a Presidência do Governo Regional, na Quinta Vigia, no Funchal, tendo cancelado a agenda pública prevista para as 09:45.
