O candidato do PS a presidente do Governo dos Açores nas eleições legislativas regionais defendeu hoje um consenso na Assembleia Legislativa para apoiar órgãos de comunicação social privados, cuja existência é do “interesse da democracia”.
“Este é um quadro que deve ser consensualizado, para que possa resistir a eventuais flutuações políticas”, afirmou Vasco Cordeiro, aos jornalistas, na vila do Corvo.
Segundo o também líder do PS/Açores, “essa discussão deve decorrer na Assembleia Legislativa da região”.
“Para nós não nos choca ponderar a hipótese de o próprio processo de atribuição desses apoios poder decorrer no parlamento dos Açores”, afirmou aos jornalistas Vasco Cordeiro, na ilha do Corvo.
Dezasseis órgãos de comunicação social privados dos Açores enviaram aos partidos que concorrem às eleições regionais uma carta alertando para a “dramática situação” vivida no setor e sugerindo um “acordo de regime” sobre os apoios a atribuir.
A missiva, noticiada hoje pela Antena 1/Açores e a que Lusa teve, entretanto, acesso, é assinada pelos diários Açoriano Oriental e Correio dos Açores, em representação também dos jornais Diário Insular, Incentivo, Diário dos Açores, Dever, Ilha Maior, Jornal do Pico, Tribuna das Ilhas, e das rádios Atlântida, R80, Rádio Clube de Angra, Asas do Atlântico, Antena Nove, Cais e Rádio Comercial dos Açores.
Referindo o papel da comunicação social como “pilar do regime democrático e da própria autonomia” regional, e sublinhando que o seu trabalho é também de serviço público, os órgãos recordam a existência do programa Promédia, mas pedem outros apoios “vitais para a sua sobrevivência, nomeadamente o apoio aos custos de exploração e produção, que sofreram todos aumentos incomportáveis nos últimos anos”.
O candidato do PS assinalou que “este é um assunto que já se arrasta há algum tempo”, sendo que “as promessas do atual Governo” (PSD/CDS-PP/PPM) de o resolver “e de propor um novo quadro de apoio não foram concretizadas”.
Vasco Cordeiro, que é cabeça de lista pelos círculos de São Miguel e de compensação, adiantou que o Governo do PS, no tempo da pandemia de covid-19, “criou algumas medidas”, mas admitiu que “não são medidas que resolvam este tipo de assuntos, que são dificuldades mais estruturais”.
“O PS tem no seu programa de governo uma abordagem a esse assunto em duas componentes, uma componente, em termos globais, daquilo que é um novo modelo de apoio, a necessidade de o centro dessa discussão ser a Assembleia Legislativa da região e não já o Governo Regional”, precisou.
Esclarecendo que o partido não exclui que “o processo de atribuição desses apoios possa decorrer no âmbito da Assembleia, obviamente, com a devida dotação de verbas para fazer face a isso, ao invés de sê-lo no âmbito do Governo Regional”, Vasco Cordeiro referiu que, logo que possível, se deve “chamar todos os interessados, chamar os partidos políticos todos que estiverem representados na Assembleia e que devem ser parte também do estabelecimento de um modelo que seja consensual”.
O candidato apontou, a este propósito, a criação do ‘voucher jornal’, “proposta que merece ser refletida”.
Segundo o programa eleitoral do PS, o ‘voucher jornal’ consiste, “numa primeira fase, num apoio direto a associações e coletividades açorianas para a assinatura do órgão de comunicação social escrita dos Açores à sua escolha”.
Onze candidaturas concorrem às legislativas regionais, que se realizam em 04 de fevereiro, com 57 lugares em disputa no hemiciclo: PSD/CDS-PP/PPM (coligação que governa a região atualmente), ADN, CDU (PCP/PEV), PAN, Alternativa 21 (MPT/Aliança), IL, Chega, BE, PS, JPP e Livre.
