Os presidentes do PSD e do CDS-PP vão propor aos órgãos nacionais dos seus partidos uma coligação pré-eleitoral, a Aliança Democrática, para as legislativas de março e as europeias de junho, que incluirá também “personalidades independentes”.
“Os presidentes do Partido Social Democrata e do CDS-Partido Popular acordaram hoje propor aos órgãos nacionais dos respetivos partidos a celebração de um acordo político para a formação da Aliança Democrática, uma coligação pré-eleitoral com o horizonte do atual ciclo político, abrangendo as eleições legislativas e europeias de 2024”, refere um comunicado conjunto dos dois partidos.
Na nota à imprensa, intitulada “Constituição da Aliança Democrática” (o nome das primeiras coligações celebradas entre PSD e CDS-PP nos anos 80), refere-se que este acordo está “em sintonia com os compromissos regionais para as eleições nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores de 2023 e 2024, respetivamente, e com os entendimentos de base local para as eleições autárquicas de 2025”.
“A Aliança Democrática é composta pelos dois partidos, PPD/PSD e CDS-PP, e um conjunto de personalidades independentes”, refere-se.
No comunicado, os dois partidos comprometem-se a valorizar e acolher, entre outras, as ideias do “Manifesto por uma Alternativa Reformista e Moderada”, divulgado na semana passada pelo PSD, e subscrito por “mais de 100 personalidades notáveis da sociedade portuguesa” a apoiar um novo executivo liderado pelos sociais-democratas e pelo seu presidente, Luís Montenegro.
De acordo com a nota, a AD “propõe-se oferecer aos portugueses uma efetiva mudança política e de políticas”, prometendo “muito mais ambição para elevados níveis de prosperidade, de crescimento da economia e dos rendimentos e oportunidades para todos os portugueses”.
Os líderes do PSD e CDS-PP, Luís Montenegro e Nuno Melo, comprometem-se ainda com uma “coragem reformista” que fomente “a competitividade das empresas, a qualificação dos portugueses, a inovação e geração de valor acrescentado, o reforço do Portugal empreendedor e exportador, a valorização do mundo rural, que salve e reabilite o Estado Social do definhamento em curso, e que assegure a todos os portugueses a saúde, educação e habitação acessíveis e com qualidade”.
A futura AD terá “forte consciência social e baseada na dignidade da pessoa humana, para combater a pobreza, reativar a mobilidade social, valorizar a família, retomar a exigência na educação e que volte a confiar nas instituições sociais do terceiro setor”, lê-se.
Uma governação com “elevada exigência ética, integridade, responsabilidade política, respeito pela separação de poderes e pelas instituições, e empenho efetivo no combate à corrupção e tráfico de influências” é outro dos compromissos.
PSD e CDS-PP comprometem-se ainda com uma alternativa “moderada, europeísta, atlantista e lusófona, defensora da liberdade, da igualdade de oportunidades, da segurança dos cidadãos e da defesa do país, respeitadora da propriedade privada, que aposte no desenvolvimento sustentável e valorize a cultura, os valores, a língua e as comunidades portuguesas”.
Este acordo terá ainda de ser validado pelos Conselhos Nacionais dos dois partidos.
Portugal vai ter eleições legislativas antecipadas em 10 de março de 2024, marcadas pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequência da demissão do primeiro-ministro, António Costa, em 07 de novembro, alvo de uma investigação do Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça.
A campanha eleitoral para as legislativas vai decorrer entre 25 de fevereiro e 08 de março.
As eleições europeias em Portugal vão realizar-se em 09 de junho do próximo ano.