O número de deputados a eleger por cada círculo nas eleições regionais dos Açores, marcadas para 04 de fevereiro, não sofreu alterações relativamente a 2020, registando-se, contudo, mais 1.349 eleitores, divulgou hoje a Comissão Nacional de Eleições.
De acordo com o mapa oficial publicado hoje em Diário da República, relativo aos deputados a eleger para a Assembleia Legislativa Regional dos Açores, estão inscritos 229.921 eleitores, quando em 2020 eram 228.572.
Quanto ao número de deputados a eleger, mantém-se a distribuição verificada nas eleições anteriores, ou seja, um total de 57.
São Miguel, a maior ilha do arquipélago, elege 20 deputados, contando com 128.814 eleitores, mais 867 do que em 2020.
Seguem-se a Terceira, com 10 deputados e 53.072 eleitores (+574), o Pico, com quatro deputados e 13.808 votantes (+195), o Faial, também com quatro parlamentares e 13.005 eleitores (-14), São Jorge, com três deputados e 8.712 inscritos (+2), Santa Maria, com três deputados e 5.200 votantes (-193), a Graciosa, com três deputados e 3.872 eleitores (-64) e a ilha das Flores, que também elege três deputados, com 3.083 votantes (-36).
O Corvo, a ilha mais pequena do arquipélago, vai eleger dois deputados e conta com 355 eleitores, mais 18 do que em outubro de 2020.
Os restantes cinco deputados, de um total de 57, são eleitos pelo círculo de compensação, que reúne os votos que não foram aproveitados para a eleição de parlamentares nos círculos de ilha.
O Presidente da República anunciou na segunda-feira a dissolução da Assembleia Legislativa dos Açores e marcou eleições regionais antecipadas para 04 de fevereiro de 2024, decisão que obteve parecer favorável do Conselho de Estado.
Marcelo Rebelo de Sousa fez este anúncio através de uma nota no sítio oficial da Presidência da República na Internet, na qual se lê que o Conselho de Estado “deu parecer favorável, por unanimidade dos votantes” à dissolução, “não se tendo, apenas, o Governo da República pronunciado por ser matéria autonómica”.
“O Presidente da República marcou as eleições para o dia 04 de fevereiro de 2024, tendo assinado o respetivo decreto, imediatamente referendado pelo primeiro-ministro”, acrescenta-se na mesma nota, de dois parágrafos.
Antes, em 30 de novembro, o Presidente da República ouviu os partidos representados no parlamento açoriano, na sequência do chumbo do orçamento regional para 2024.
As eleições regionais nos Açores irão realizar-se cinco semanas antes das legislativas antecipadas anunciadas para 10 de março do próximo ano.
O executivo chefiado por José Manuel Bolieiro deixou de ter apoio parlamentar maioritário desde que um dos dois deputados eleitos pelo Chega se tornou independente e o deputado da Iniciativa Liberal rompeu com o respetivo acordo de incidência parlamentar, em março deste ano.
O Governo de coligação PSD/CDS-PP/PPM manteve um acordo de incidência parlamentar com o agora deputado único do Chega no parlamento açoriano.
Nas eleições regionais de 25 de outubro de 2020 o PS obteve 40,65% dos votos e o PSD 35,05%, ficando a abstenção em 54,59%.
O CDS-PP obteve 5,73% dos votos, o Chega foi a quarta força mais votada (5,26%), seguindo-se o BE, com 3,96%, o PPM com 2,41%, a Iniciativa Liberal, com 2,01% e o PAN obteve 2%.
Já sem obter mandatos para a assembleia legislativa, a coligação PCP-PEV (CDU) obteve 1,74% dos votos, o Aliança 0,42%, o Livre 0,36%, o MPT 0,16% e o PCTP/MRPP 0,14%.