O PAN/Açores acusou hoje o PSD de “ostracizar” os parceiros parlamentares, criticando a “arrogância” do partido que lidera o Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) e as propostas de Plano e de Orçamento para 2024.
“Numa estratégia política com a vontade, pelo menos aparente, de eleições antecipadas, o PSD começou a ostracizar os até então parceiros de incidência e todos que ousassem votar contra o Orçamento, afirmando que seria uma grande irresponsabilidade remeter a região para uma gestão duodecimal e que aparecia o diabo nos Açores”, declarou Pedro Neves.
O deputado único do PAN/Açores falava no arranque da discussão do Plano e do Orçamento da região para 2024, na Assembleia Legislativa, na Horta.
Acusando o PSD de se “vitimizar” e de “arrogância”, Pedro Neves considerou tratar-se de uma atitude que “quase fez lembrar os últimos anos do PS” na liderança do Governo Regional, mas “esquecendo-se” que não detém uma maioria absoluta no parlamento.
“Se esse era o diálogo que a coligação necessitava ter com os partidos para a última sessão legislativa, conseguiu. Mas, não foi um diálogo assente em humildade democrática, mas sim de arrogância e incitamento à rebelião”, salientou.
O deputado afirmou ainda que o Orçamento para 2024 “deixou de existir no palco parlamentar” porque o PSD anunciou que o Governo Regional não se demitia em caso de não aprovação do documento.
“O Governo demonstrou, com essa decisão, que o Orçamento não era importante, nem a vida dos açorianos era determinante. O que seria crucial não passava pelo pendor social, mas sim pela manutenção do poder a todo o custo”, reforçou.
Pedro Neves, que aprovou os documentos previsionais regionais para 2023, criticou ainda a proposta de Orçamento para 2024 e condenou a taxa de execução dos documentos de anos anteriores.
“Temos um Orçamento regional para o ano 2024 que está injetado com esteroides anabolizantes para combater a quimera da pré-campanha, com promessas das almas aventureiras de um eldorado encontrado”, ironizou.
O Plano e o Orçamento dos Açores para 2024, de cerca de dois mil milhões de euros, começou hoje a ser debatido no plenário da Assembleia Legislativa Regional, na Horta, onde a votação na generalidade deverá acontecer na quarta-feira ou na quinta-feira.
O terceiro Orçamento da legislatura regional é o primeiro a ser votado após a Iniciativa Liberal (IL) e o deputado independente terem denunciado em março os acordos escritos que asseguravam a maioria parlamentar ao Governo dos Açores.
Antes do arranque da discussão, a IL e o PS anunciaram o voto contra na generalidade, enquanto Chega e PAN rejeitaram votar a favor, o que poderá levar à reprovação do Plano e do Orçamento.
A Assembleia Legislativa dos Açores é composta por 57 deputados e, na atual legislatura, 25 são do PS, 21 do PSD, três do CDS-PP, dois do PPM, dois do BE, um da IL, um do PAN, um do Chega e um independente (eleito pelo Chega).