O líder do PS/Açores acusou hoje o Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) de estar “politicamente isolado” e “desesperado” para manter o poder, salientando que os fundos europeus não ficam “irremediavelmente prejudicados” em caso de chumbo do Orçamento para 2024.
“Politicamente acossado e politicamente isolados, o Governo Regional e os partidos que ainda o suportam, não se coibiram de embarcar numa espiral de chantagens, de ameaças e de faltas à verdade que dizem tudo sobre eles próprios, Governo e partidos, e o estado em que se encontram”, afirmou Vasco Cordeiro.
O líder parlamentar do PS/Açores falava no arranque da discussão do Plano e do Orçamento da região para 2024, na Assembleia Legislativa, na Horta.
Vasco Cordeiro acusou o executivo açoriano de estar “assustado e amedrontado” e considerou que o Orçamento para 2024 contém um “grave problema de credibilidade e de confiança”.
“Que desespero é esse de estarem agarrados ao poder que vos leva a quererem manietar a perceção que os açorianos poderão ter dos que tenham uma apreciação negativa destes documentos”, questionou Vasco Cordeiro, dirigindo-se à bancada do executivo.
O socialista, que liderou o Governo dos Açores entre 2012 e 2020, criticou ainda as “toscas tentativas de manipulação dos funcionários públicos” e as tentativas de “manietar os pensionistas”.
Vasco Cordeiro disse ainda ser “falso e leviano” afirmar que os fundos europeus ficam “irremediavelmente prejudicados” em caso de reprovação do Orçamento para 2024, salientando que a execução das verbas “não é posta em causa” devido às “exceções às regras de funcionamento por duodécimos” previstas na Lei de Enquadramento Orçamental.
“Este é, pois, mais um exemplo da má-fé e irresponsabilidade política com que este processo está a ser conduzido e que pode, isso sim, prejudicar gravemente as ainda poucas expectativas de investimento que esta desastrosa governação ainda não desbaratou”, reforçou.
Vasco Cordeiro classificou também como “requintada mentira” o argumento de que os apoios sociais (como o complemento regional de pensão ou o programa de apoio à aquisição de medicamentos) não vão ser reforçados em caso de reprovação do Orçamento.
O Plano e o Orçamento dos Açores para 2024, de cerca de dois mil milhões de euros, começou hoje a ser debatido no plenário da Assembleia Legislativa Regional, na Horta, onde a votação na generalidade deverá acontecer na quarta-feira ou na quinta-feira.
O terceiro Orçamento da legislatura regional é o primeiro a ser votado após a Iniciativa Liberal (IL) e o deputado independente terem denunciado em março os acordos escritos que asseguravam a maioria parlamentar ao Governo dos Açores.
Antes do arranque da discussão, a IL e o PS anunciaram o voto contra na generalidade, enquanto Chega e PAN rejeitaram votar a favor, o que poderá levar à reprovação do Plano e do Orçamento.
A Assembleia Legislativa dos Açores é composta por 57 deputados e, na atual legislatura, 25 são do PS, 21 do PSD, três do CDS-PP, dois do PPM, dois do BE, um da IL, um do PAN, um do Chega e um independente (eleito pelo Chega).
