O BE/Açores exigiu hoje ao Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) explicações sobre “atrasos no pagamento do apoio a bolseiros ocupacionais”, destinado aos encarregados de educação dos alunos com necessidades de acompanhamento permanente.
“O BE tem conhecimento da existência de atrasos no pagamento do apoio a bolseiros ocupacionais que fazem o acompanhamento permanente, na escola, de alunos com necessidades educativas especiais e já pediu explicações ao Governo Regional”, adianta o partido em nota de imprensa.
O Bloco, que tem dois deputados na Assembleia dos Açores, lembra que foi criado em 2022 um “apoio extraordinário para os encarregados de educação dos alunos que têm necessidade de acompanhamento permanente na escola”.
Aquele apoio, realçam, pode ser delegado em outra figura que não o encarregado de educação.
“O BE tem recebido queixas por parte dos destinatários deste apoio, que dão conta a ausência da formalização do acordo, e ausência da aplicação da referida apólice de seguro de acidentes pessoais”, alerta o partido.
Os bloquistas, que enviaram um requerimento a exigir explicações ao executivo açoriano, dizem ainda que os pais foram informados pelas escolas de que o pagamento referente ao mês de outubro não vai ser processado durante este mês.
“Salienta-se a instabilidade em que os destinatários do apoio se encontram, nomeadamente no que diz respeito ao acesso a informação sobre o acordo e à ansiedade gerada pela comunicação por parte das escolas da potencial falta de pagamento do apoio no corrente mês de outubro”, condena o Bloco.
A Assembleia Legislativa dos Açores é composta por 57 deputados e, na atual legislatura, 25 são do PS, 21 do PSD, três do CDS-PP, dois do PPM, dois do BE, um da Iniciativa Liberal, um do PAN, um do Chega e um deputado é independente (eleito pelo Chega).