O interrogatório aos três detidos na quarta-feira por suspeitas de corrupção na Madeira, entre os quais o presidente da Câmara do Funchal, previsto começar hoje, vai realizar-se a partir de segunda-feira, às 14:00, segundo um dos advogados.
Os interrogatórios “não começaram formalmente”, disse Paulo Sá e Cunha, advogado do presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado (PSD), à saída do Tribunal Central de Instrução Criminal, no Campus de Justiça, em Lisboa, pelas 14:40, cerca de cinco horas após o início dos trabalhos no dia de hoje.
“Aconteceu muita coisa. Estivemos a completar determinados elementos de prova que ainda não estavam disponíveis no processo e que foram hoje disponibilizados e, em razão disso, temos de fazer aqui um compasso de espera e retomar os trabalhos – porque amanhã é domingo – na segunda-feira”, declarou Paulo Sá e Cunha.
As questões tratadas hoje estão relacionadas com “o requerimento de apresentação dos arguidos do Ministério Público”, apontou.
O advogado do presidente da Câmara do Funchal criticou a situação de detenção por “tempo excessivo”, reforçando que é uma privação de liberdade.
“Terão, porventura, aqui mais uma situação de detenção em primeiro interrogatório que é capaz de ultrapassar o prazo da Operação Influencer”, reclamou a defesa, considerando que “desejavelmente é de evitar”, mas ressalvando que “há determinados processos que, pela sua dimensão e natureza, não permitem isso”.
“O que eu desejaria, mas isto é desejo meu, era que nestas situações, atendendo a que se trata de pessoas que não oferecem perigo, têm um modo de vida conhecido, são contactáveis, estão localizados, que não se sujeitasse durante tempo excessivo a uma situação de detenção, que é uma privação de liberdade precária, mas não se pode esquecer que qualquer privação da liberdade é uma privação da liberdade. Portanto, é indiferente estar preso a cumprir pena em prisão preventiva ou detido, portanto deve-se evitar”, reforçou.
Questionado sobre a possibilidade de Pedro Calado ser sujeito a uma medida de coação privativa da liberdade, o advogado respondeu: “Não faço juízos acerca das pretensões do Ministério Público, porque não as conheço. Só acho que esta situação em determinado tipo de crimes devia ser evitada e podia ser evitada a bem dos direitos fundamentais das pessoas”.
Na sequência deste processo, Pedro Calado decidiu renunciar ao cargo de presidente da Câmara do Funchal, porque “entendeu que era a conduta adequada face às circunstâncias que está a atravessar”, referiu.
Questionado sobre a informação de que os inspetores da Polícia Judiciária (PJ) encontraram 20 mil euros em notas na casa de Pedro Calado, a que se somam outros 10 mil euros escondidos em casa da sua mãe, e se a estratégia de defesa indicará que o dinheiro pertence à mulher do autarca, o advogado Paulo Sá e Cunha disse que “a estratégia é uma estratégia para o tribunal, não é para a comunicação social”.
Paulo Sá e Cunha saiu do tribunal juntamente com os advogados dos outros dois suspeitos, mas estes não prestaram declarações aos jornalistas, tendo respondido a algumas questões antes do início dos trabalhos.
Segundo fonte judicial, o processo foi distribuído ao juiz Jorge Bernardes de Melo, do Tribunal Central de Instrução Criminal, e os arguidos e os advogados tiveram na sexta-feira acesso aos factos em causa e aos elementos de prova sobre o caso desencadeado pela Polícia Judiciária (PJ) e pelo Ministério Público (MP).
Os três detidos foram identificados na sexta-feira e o interrogatório estava previsto começar este sábado, prevendo-se já que as medidas de coação só deveriam ser conhecidas na próxima semana, segundo adiantou à Lusa fonte judicial na sexta-feira, indicando que no domingo não há diligências no Campus da Justiça.
Fonte judicial adiantou que o inquérito vai começar pelo empresário Custódio Correia, que é o principal acionista do grupo ligado à construção civil Socicorreia, seguindo-se Avelino Farinha, líder do grupo de construção AFA, e, por último, o presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado (PSD).
Na quarta-feira, na sequência de cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias efetuadas pela PJ sobretudo na Madeira, mas também nos Açores e em várias zonas do continente, foram detidos o presidente da Câmara do Funchal, o líder do grupo de construção AFA e o CEO e principal acionista do grupo ligado à construção civil Socicorreia, que é sócio de Avelino Farinha em várias empresas.
A detenção dos dois empresários e do autarca do Funchal surgiram na sequência de uma operação que também atingiu o presidente do Governo Regional (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, que foi constituído arguido e anunciou na sexta-feira que vai abandonar o cargo, apesar de inicialmente ter afirmado que não se demitia.
Em causa estão suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência, segundo a PJ.
