O PSD/Açores considerou hoje que a região tem o rácio mais baixo da dívida pública no PIB (Produto Interno Bruto) do país e que os governos socialistas “foram exímios em esconder dívidas além do perímetro regional durante décadas”.
Citado num comunicado do partido, o deputado do PSD/Açores Joaquim Machado afirmou hoje que, segundo dados oficiais divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), “o peso da dívida no PIB fixa-se em 57,7% nos Açores, enquanto a nível nacional se pontua nos 94,9% e na Madeira nos 65,8%”.
“A região mantém, portanto, tendência descendente desde 2022, sendo que, em 2024, se verifica uma nova descida de cerca de dois pontos percentuais”, observou.
A nota do PSD açoriano surge no seguimento de dados revelados na quarta-feira que dão conta que a administração pública dos Açores atingiu uma dívida bruta consolidada de 3.292,1 milhões de euros no final de 2024, tendo apresentado um saldo, em contabilidade nacional, deficitário de 184,8 milhões.
Em reação, o presidente do Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM), José Manuel Bolieiro, disse na quarta-feira não estar preocupado com a situação financeira da região, destacando a “pujança” da economia açoriana e criticando a herança do PS.
O líder regional do PS/Açores, Francisco César, alertou hoje para as consequências do aumento da dívida e do défice, denunciando vários pagamentos em atraso, e apelou à humildade do presidente do Governo Regional para assumir a responsabilidade.
Já o vice-presidente do grupo parlamentar socialista açoriano, Carlos Silva, considerou que o responsável pelo aumento da dívida e pelo desequilíbrio orçamental da região é o presidente do executivo de coligação.
Hoje, o deputado social-democrata Joaquim Machado afirmou que os Açores “são a região com os impostos mais baixos do país, poupando milhares de euros às famílias açorianas, o que constitui em si um fator que promove melhores condições de vida, facto mais importante para o Governo da coligação PSD/CDS/PPM”.
Também referiu que o relatório do INE “demonstra uma transparência e rigor do governo liderado por José Manuel Bolieiro, que não se refugia em operações de engenharia financeira, como sucedeu com a desastrosa governação socialista”.
O parlamentar afirma ainda que “os governos socialistas foram exímios em esconder dívidas além do perímetro regional durante décadas”.
Os resultados “demonstram a necessidade de privatização de empresas públicas, garantindo, naturalmente, o interesse público e os direitos laborais, que confiram menos custos para os contribuintes e sejam motrizes de desenvolvimento económico”, admitiu.
Em relação ao peso da dívida no PIB dos Açores, o social-democrata disse que o relatório “assume com clareza e verdade aquelas que são as responsabilidades financeiras da região e não omite a dívida galopante durante anos encoberta pela governação socialista”.
Como exemplo, apontou “os mil milhões de euros no setor da saúde, mais de 400 milhões na SATA – que o Tribunal de Contas diz estar tecnicamente falida desde 2013 -, e 650 milhões de euros de compromissos para pagar até 2036, relativos a parcerias público-privadas”.
Assim, considera que são motivos para que o PSD/Açores “não receba lições de um Partido Socialista que, durante anos, foi célere na criação de empresas públicas para camuflar uma realidade financeira que não correspondia à verdade”.
Joaquim Machado esclareceu ainda que o saldo provisório das contas de 2024 “deve ser considerado com o devido enquadramento, nomeadamente levando em linha de conta diversos fatores que tiveram influência direta no seu agravamento, a começar por cerca de 50 milhões de euros relativos a operações no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) já executados pela região, sem que esta tenha sido ressarcida até à data”, apontando ainda a operação financeira “destinada a transformar 75 milhões de euros de dívida comercial em dívida financeira”.
