O município da Calheta, Açores, conta com um orçamento de 9,5 milhões de euros para 2025, que prevê a conclusão do projeto para a melhoria da rede de abastecimento água e mantém a devolução da taxa variável do IRS.
“O orçamento ultrapassa os 9,5 milhões de euros. É dos maiores orçamentos que temos tido nos últimos anos e até posso dizer na última década. É um orçamento que continua muito centrado no apoio familiar e institucional”, afirmou à agência Lusa o presidente da Câmara Municipal da Calheta, na ilha de São Jorge, Décio Pereira (grupo independente).
O orçamento, que foi aprovado em Assembleia Municipal com 11 votos a favor (do grupo independente) e nove abstenções (do PS, CDU e o autarca da Ribeira Seca), vai manter a devolução na totalidade da participação variável do IRS (5%) e a taxa mínima no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
“O IMI está no valor mínimo desde 2019 e também não aplicamos derrama. Tudo o que é legalmente possível, no âmbito do apoio institucional e familiar, temo-lo feito e de forma muito expressiva”, reforçou.
Segundo a legislação em vigor, a taxa de IMI para prédios urbanos pode variar entre os 0,3% e os 0,45%, cabendo aos municípios fixar o valor entre este intervalo.
O município da Calheta, na ilha de São Jorge, prevê concluir em 2025 um “grande projeto” tendo em vista a “melhoria da qualidade e da quantidade de água”.
“É um projeto comunitário com um valor superior a quatro milhões de euros e que nos permitiu fazer reservatórios, substituição de condutas e, inclusivamente – e isso é importantíssimo -, chegar a algumas localidades que ainda não tinham rede de água”, destacou.
Décio Pereira, que está em final de mandato, defendeu que os problemas de água na Calheta se devem à falta de investimento ao longo de décadas.
“A ilha de São Jorge, em particular o município da Calheta, é bastante rico em água. Nós temos é de fazer o investimento que não foi feito nas últimas décadas. Está a ser feito neste momento”, sublinhou.
O presidente da Câmara Municipal realçou, também, a “melhoria dos acessos” às fajãs do concelho e a candidatura da obra do mercado municipal ao programa comunitário Açores 2030.
Em 2025, a autarquia pretende iniciar a construção da piscina municipal e a nova fase da avenida marginal.
A vila da Calheta, com cerca de 3.400 habitantes, é um dos dois concelhos da ilha de São Jorge e está dividida em cinco freguesias: Calheta, Norte Pequeno, Santo Antão, Ribeira Seca e Topo.
