- Educação para a Cidadania
Assim se denomina a disciplina, aparentemente, mais famosa dos nossos filhos. Dado o alvoroço gerado pós intervenção de Luís Montenegro, confesso que perdi um tempinho a ver do que se trata. Comecei pela Lei de Bases do Sistema Educativo, depois passei pelo diploma que estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens (Decreto-Lei n.º 55/2018, 6 de julho), a seguir li o Despacho n.º 6173/2016, de 10 de maio, que cria o grupo de trabalho de Educação para a Cidadania e Igualdade, e terminei com uma leitura de uma síntese sobre “Cidadania e Desenvolvimento” que consta no portal da Direção-Geral da Educação. Cumprido este périplo, e voltando à intervenção de Luís Montenegro no Congresso do PSD, não posso acompanhar o coro de críticas ao anúncio de revisão do programa da disciplina de Educação para a Cidadania. Sem prejuízo de não me rever no tom comicieiro do “vamos reforçar o cultivo dos valores constitucionais e libertar esta disciplina das amarras a projetos ideológicos ou de fação”, e muito menos ainda no estrondoso aplauso dos congressistas presentes, reitero que não me junto às críticas que li e ouvi. Quase todos os partidos da oposição viram nesta parte da intervenção de Montenegro uma aproximação, ou até mesmo uma apropriação, de temas ou agenda do Chega. E é aqui que discordo totalmente. E a razão é muito simples de explicar. Para mim, não há temas ou agendas exclusivas de partido nenhum. Em Democracia, pelo menos na minha visão desta, não há temas de uns e de outros. Todos os partidos têm de ter posição sobre tudo. Não pode haver medo de discutir o que quer que seja. Não pode haver assuntos tabu. Remeter a matéria aqui em causa ou as questões inerentes à segurança ou ao rendimento social de inserção ou à imigração ou a outro qualquer assunto para um único partido é um erro crasso. O “combate” ao Chega faz-se sem fugir da “arena”. A falta de comparência nunca é solução. Ainda para mais quando as diferenças – políticas, ideológicas ou o que se queira chamar – são tão gritantes. Acresce que, até agora, ninguém sabe o que virá a coberto da anunciada revisão do programa da dita disciplina. A não ser que a disciplina, por alguma razão que confesso desconhecer num Estado de Direito Democrático, não possa mesmo ser objeto de qualquer revisão ou alteração…
- Mérito Desportivo Escolar
No passado domingo teve lugar, no Teatro Micaelense, a 9.ª Gala de Mérito Desportivo Escolar. Este é um daqueles eventos que merece cada um dos elogios que recebe. Está, por isso, de parabéns a Associação de Futebol de Ponta Delgada, na pessoa do Presidente Robert Câmara, por promover uma iniciativa que comprova, para quem tenha dúvidas, que Desporto e Escola ficam tão bem lado a lado. A compatibilização não só é possível, como é desejável. A prática desportiva é fundamental para o crescimento dos nossos filhos. Para tal, é imprescindível que haja cada vez mais infraestruturas desportivas condignas disponíveis, cada vez mais clubes e cada vez mais agentes desportivos. Sem prejuízo deste desejo, impõe-se estender as felicitações a todos os clubes e seus dirigentes que dão, diariamente, o seu melhor em prol dos nossos filhos. De parabéns estão igualmente todos os familiares e amigos que possibilitam as condições para a prática desportiva. E por fim, são devidos os maiores encómios a quem está no centro de todo este mundo: os jovens atletas/estudantes. A todos estes nossos campeões recém premiados, deixo aqui as minhas felicitações e um profundo agradecimento. Que o vosso sucesso seja o sucesso de muitos outros colegas e amigos num futuro muito próximo!