O presidente do PS/Açores, , disse hoje que o Governo Regional (PSD/CDS/PPM) parece preferir negociar com a direita do que concretizar as propostas apresentadas pelo PS para viabilizar o Orçamento da Região para 2025.
“O Orçamento da Região é fundamental para a atividade económica, para a geração de emprego e de rendimento, mas aquilo que nos pareceu da audiência com o presidente do Governo é que há uma preferência clara em olhar para a direita e conversar, do que em olhar para quem está entre o centro e a esquerda e disponível para concretizar soluções que ajudem efetivamente a vida das pessoas”, afirmou o líder regional socialista, citado em comunicado de imprensa.
Na segunda-feira, Francisco César apresentou um conjunto de 11 propostas ao presidente do Governo Regional, como condições para o partido viabilizar as propostas de Plano e Orçamento da Região para 2025 na Assembleia Legislativa dos Açores, onde a coligação PSD/CDS/PPM não tem maioria absoluta.
Num dia em que o líder do executivo açoriano, José Manuel Bolieiro, recebeu todos os partidos com assento parlamentar nos Açores, no âmbito do processo de auscultação sobre as antepropostas de Plano e Orçamento Regional para 2025, também o Chega, que tem cinco deputados no parlamento açoriano, manifestou disponibilidade para viabilizar os documentos.
Hoje, à margem de uma reunião com a direção da Câmara de Comércio e Indústria de Ponta Delgada, o líder regional socialista reiterou a disponibilidade para dialogar com o executivo açoriano e garantiu que as propostas apresentadas pelo PS/Açores são fáceis de integrar no Plano e Orçamento.
Segundo Francisco César, se o PS não viabilizar o Orçamento “foi por o Governo Regional não querer que o mesmo fosse viabilizado pelo Partido Socialista”.
O líder do maior partido da oposição nos Açores defendeu que o atual executivo tem “uma maior receita do que no passado”, que lhe permite acomodar as propostas apresentadas pelo PS.
Segundo Francisco César, nos últimos três anos, a carga fiscal na região aumentou cerca de 244 milhões de euros e os açorianos estão a pagar mais com o imposto sobre os combustíveis.
O presidente do PS/Açores apelou ao executivo açoriano para que regularize as dívidas aos fornecedores, reequilibre as finanças públicas e desburocratize o acesso de cidadãos e empresas a candidaturas a fundos comunitários.
“Quando queremos uma economia que remunera bem os seus trabalhadores, com empresas que geram lucro, o mínimo que nós podemos pedir a um Governo Regional é que pague aquilo que deve e isso não está a acontecer já há algum tempo”, vincou.
Francisco César alertou para atrasos no pagamento “aos empresários e às empresas, aos cidadãos que se candidataram a sistemas de incentivos e de apoios, às instituições e agentes culturais, a clubes e associações desportivas bem como a IPSS [Instituições Particulares de Solidariedade Social]”.
Acusou ainda o executivo da coligação de “incapacidade” para analisar os sistemas de apoio aos empresários e a burocracia com que os cidadãos se deparam ao aceder a um serviço do Governo.
“O Governo Regional parece-nos estar um pouco desorientado, não só porque não tem dinheiro para cumprir com os seus compromissos, como não tem capacidade para analisar e fomentar a atividade económica que nós gostaríamos”, criticou.
O executivo saído das eleições legislativas antecipadas de 04 de fevereiro governa a região sem maioria absoluta no parlamento açoriano e, por isso, necessita do apoio de outro partido ou partidos com assento parlamentar para aprovar as suas propostas.
No sufrágio de fevereiro, PSD, CDS-PP e PPM elegeram 26 deputados, ficando a três da maioria absoluta. O PS é a segunda força no arquipélago, com 23 mandatos, seguido do Chega, com cinco. BE, IL e PAN elegeram um deputado regional cada, completando os 57 eleitos.