O BE/Açores considerou hoje ser “inadmissível” que o Governo Regional não tenha ainda apresentado os resultados do grupo de trabalho criado para estudar a figura do cuidador de crianças com necessidades educativas especiais.
A força política, que tem um deputado no parlamento regional, considera que, “a poucas semanas do início do próximo ano letivo”, estes resultados já deveriam sido apresentados, mantendo-se assim “na incerteza encarregados de educação e bolseiros”.
Os bloquistas recordam que em 10 de julho, na Assembleia Legislativa Regional dos Açores, o secretário regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, anunciou a criação de um grupo de trabalho para estudar a figura do cuidador e que a conclusão “seria anunciada a breve trecho”.
“No entanto, e passado mais de um mês desde o anúncio e a poucas semanas do início do próximo ano letivo, que arranca entre 09 e 11 de setembro, encarregados de educação e bolseiros ocupacionais continuam sem conhecer os planos do executivo em relação a este assunto”, pode ler-se na nota de imprensa.
O partido refere-se aos bolseiros para indicar que “nunca chegaram a receber os 12 meses de salário que a secretária regional da Educação prometeu em abril, após uma reunião com um grupo de bolseiros ocupacionais”.
O Bloco diz que estes trabalhadores “sofreram, ao longo do anterior ano letivo, vários cortes no seu vencimento, decorrentes das interrupções letivas, resultando em vencimentos muito inferiores ao salário mínimo regional e sem qualquer proteção social”.
O BE já apresentou na Assembleia Legislativa uma proposta de integração dos bolseiros ocupacionais nos quadros das escolas, rejeitada com os votos do PSD, CDS, PPM, CH e IL.