Tal como já seria de esperar, por aquilo que foram as ocorrências das últimas semanas, o ex-primeiro-ministro de Portugal, António Costa, teve ontem luz verde para ser presidente do Conselho Europeu, e assim suceder ao liberal Charles Michel, uma vez que reuniu o consenso das principais famílias políticas europeias, os Socialistas Europeus, o PPE e os Liberais, após um curto processo negocial.
Em simultâneo, Ursula Von der Leyen e Kaja Kallas, foram também aceites para os restantes cargos de topo, em Bruxelas, nomeadamente, para Presidente da Comissão Europeia e para Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, respetivamente.
Creio ser relevante esclarecer que os referidos cargos de topo são aprovados por maioria qualificada e que, para além disso, no caso de Von der Leyen, ainda terá de ser eleita por maioria no Parlamento Europeu.
Também é relevante destacar que ainda não é conhecida a posição da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni (ECR), que não fez parte do processo de negociação, uma vez que não integra as três famílias europeias com maior representação parlamentar. Segundo fontes próximas de Meloni, a italiana deverá negociar diretamente com von der Leyen, uma pasta relevante para a sua família política europeia, o que muito provavelmente resultará numa vice-presidência do Parlamento Europeu.
Mas afinal, qual a importância do Conselho Europeu? Com o passar dos anos, desde a sua constituição, o Conselho Europeu tornou-se um dos principais Órgãos da União Europeia, sendo fundamental no que diz respeito ao desenho democrático que os diversos Estados-membros começaram a querer construir para o funcionamento da União Europeia. O Conselho Europeu não exerce funções legislativas, todavia, isso não menoriza o seu papel no seio da União Europeia, uma vez que decide sobre as orientações gerais e as prioridades políticas da União Europeia, define a política externa e de segurança comum e é visto como o grande eleitor para altos cargos nas instituições da União Europeia, como é o caso do Banco Central Europeu ou da Comissão Europeia.
No que diz respeito ao seu presidente, e caso António Costa seja eleito para o cargo, caber-lhe-á presidir às reuniões do Conselho Europeu e dinamizar os seus trabalhos, bem como assegurar a preparação das reuniões do Conselho Europeu e a continuidade dos seus trabalhos. Também terá como função ajudar a facilitar a coesão e o consenso no âmbito do referido Conselho. Além disso, caso seja eleito, Costa também será responsável por assegurar a representação externa da União Europeia a nível de chefes de Estado ou de Governo, nas matérias do âmbito da política externa e segurança comum, bem como nas cimeiras internacionais. No que se refere ao mandato do presidente do Conselho Europeu, é eleito por maioria qualificada do Conselho, por uma duração de dois anos e meio, renovável uma vez.
O ex-primeiro-ministro é também conhecido pela sua capacidade de diálogo e de gerir os equilíbrios das famílias políticas europeias, o que no contexto atual da União Europeia, pode ser muito importante na manutenção do projeto europeu. Esta é, sem dúvida, uma boa notícia para Portugal, na medida em que o mediatismo alocado a esta posição, engrandece o nosso país no contexto político internacional.