A presidente da Federação de Associações de Pais dos Açores (FAPA) considerou hoje que ainda não há uma escola completamente inclusiva na região, defendendo um reforço de recursos humanos nos estabelecimentos de ensino.
“Temos um diploma, estamos a trabalhar para isso, mas não se faz uma escola inclusiva só porque saiu uma portaria, precisamos de recursos humanos, técnicos na área social, na área da saúde, equipas multidisciplinares, que trabalhem em conjunto e coordenadas”, afirmou aos jornalistas a presidente da FAPA, Maria do Rosário Figueiredo.
As declarações foram prestadas à margem do III Encontro Regional da Federação de Associações de Pais dos Açores, que decorre em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, tendo como tema “Educação numa visão de futuro: a ação social e saúde escolar como alavancas das comunidades educativas”.
Na sessão de abertura, a secretária regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, destacou o reforço da verba destinada à ação social escolar, que aumentou de 10 para 16 milhões de euros (62,8%), entre 2020 e 2024, apesar de o número de alunos inscritos nas escolas ter baixado 9% e de o número de alunos que beneficiam dos primeiros quatro escalões ter diminuído 15,5%.
“É uma visão deste governo a importância de termos de apoiar as famílias no âmbito da ação social escolar, no sentido de podermos minimizar as diferenças que possam surgir como obstáculo ao sucesso educativo”, declarou.
A governante salientou ainda que na legislatura anterior “pela primeira vez reduziram-se os preços das refeições” nas escolas e disse esperar que, “no final de 2026”, todos os alunos açorianos possam ter acesso a “manuais escolares totalmente gratuitos, em formato de papel no 1.º ciclo e em formato digital nos restantes”.
Para a presidente da FAPA, “os constrangimentos económicos atuais da sociedade não podem estar associados só a números e percentagens”.
“Temos de olhar estes indicadores sociais numa outra perspetiva e começa nas famílias. Temos de identificar se diminuiu talvez porque a fórmula está desarticulada ou porque há pobreza envergonhada, ou se há outros fatores subjacentes a essa integração”, frisou.
Maria do Rosário Figueiredo defendeu que a escola inclusiva “tem de envolver não só a secretaria regional, mas o local, as juntas de freguesia, a ação social”.
“Só em conjunto podemos trabalhar o social e a saúde mental. Houve uma pandemia e isto afeta os comportamentos das crianças”, vincou.
O encontro promovido pela Federação de Associações de Pais dos Açores recebeu mais de 100 inscrições de encarregados de educação e professores, mas os pais foram obrigados a tirar férias, porque não têm direito a dispensa do trabalho.
A presidente da FAPA apelou ao executivo açoriano e aos partidos com representação na Assembleia Legislativa dos Açores, para que alterem um diploma que já tem 20 anos.
“Nós estamos contemplados na legislação, mas se não houver esta abertura, quer em termos de gestão horária, quer de ser permitida a falta, vamos continuar a meter férias e isto é injusto, perante eventos desta natureza, que envolvem muitas horas e dias de trabalho, no dia do evento não estamos dispensados”, alertou.
Para Maria do Rosário Figueiredo, é preciso encontrar formas de motivar os pais a integrarem as associações, mas também a estarem mais envolvidos nas escolas, depois da pandemia de covid-19, que “fechou os portões” dos estabelecimentos de ensino aos encarregados de educação.