A secretária regional da Educação dos Açores disse hoje que os incentivos à fixação de professores estavam previstos para 2024, mas só poderão entrar em vigor em 2025, porque o orçamento da região foi chumbado em novembro.
“Em fevereiro, que foi quando decorreu o concurso para o pessoal docente, nós não estávamos em funções e, portanto, era impossível termos a regulamentação nessa altura a tempo de criarmos os incentivos à fixação, até porque, como o orçamento caiu, nós não tínhamos dotação orçamental nem mesmo por duodécimos. A rubrica não estava criada”, explicou Sofia Ribeiro aos jornalistas.
A secretária regional da Educação, Cultura e Desporto falava, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, depois de uma reunião de mais de três horas com o Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA), antes de ouvir também o Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA).
A proposta de orçamento da região para 2024 foi chumbada em novembro, com os votos contra de PS, BE e IL e a abstenção de Chega e PAN, o que levou o Presidente da República a convocar eleições antecipadas nos Açores para fevereiro.
A coligação PSD/CDS/PPM voltou a tomar posse, em março, e já apresentou uma nova proposta de orçamento, que deverá ser discutida e votada entre 21 e 24 de maio.
Segundo Sofia Ribeiro, os incentivos à fixação de professores, que podem passar por apoios pecuniários ou à habitação, só poderão, no entanto, entrar em vigor aquando da abertura dos próximos concursos interno e externo, o que deverá acontecer em fevereiro de 2025.
“É nossa intenção, para o próximo concurso, podermos novamente reabrir este processo. O que é facto é que para o próximo ano letivo já expiraram os prazos”, avançou.
Questionada sobre o facto de o SPRA ter defendido o alargamento dos incentivos aos docentes que já estão nas ilhas, a governante alegou que o objetivo é fixar professores quando não existem.
“O que o estatuto prevê é um processo em que os professores que se queiram fixar nas ilhas e nos grupos de recrutamento determinados como carenciados tenham incentivos para poderem ser atrativos e efetivamente não a quem já lá está, mas isso não quer dizer que seja apenas para professores contratados, pode ser para professores do quadro que queiram fazer a sua mobilidade”, apontou.
Quanto à possibilidade de ser apoiada a criação de mestrados de ensino em regime b-learning, também reivindicada pelo SPRA, Sofia Ribeiro manifestou abertura, mas disse que depende da vontade da Universidade dos Açores.
“Nós estamos totalmente disponíveis para que isso possa acontecer, mas a universidade é que define quais serão os critérios de criação dos seus cursos e de gestão dos seus recursos humanos”, justificou.
A governante admitiu que há “uma falta generalizada de professores”, mas fez um balanço positivo do protocolo com a Universidade dos Açores, que permitiu a reabertura de mestrados de ensino na região.
“Sem dúvida que é uma aposta que foi ganha, porque nem que fosse por mais um docente com a devida habilitação, estávamos a precisar dele. O que acontecia é que a Universidade dos Açores já tinha encerrado os seus mestrados via ensino nestes cursos, que são altamente carenciados”, afirmou.
Sofia Ribeiro revelou que já há mestrandos desses cursos a fazer estágios com acompanhamento nas escolas açorianas.
“Fizemos a revisão do estatuto da carreira docente para que esses alunos possam estar nas escolas como professores e com outra situação remuneratória, muito mais apetecível do que era no passado e do que é noutros pontos do país e que se vai manter” sublinhou.