As medidas de coação dos três detidos no âmbito da investigação por suspeitas de corrupção na Madeira, entre os quais o ex-presidente da Câmara do Funchal Pedro Calado, serão conhecidas na quarta-feira, disse hoje um funcionário judicial.
A informação foi dada aos jornalistas que se encontravam junto ao Tribunal Central de Instrução Criminal, no Campus de Justiça, em Lisboa, onde decorreram os interrogatórios aos três detidos.
Segundo a mesma fonte, a sessão onde irão ser conhecidas as medidas de coação de Pedro Calado, Avelino Farinha, líder do grupo de construção AFA, e Custódio Correia, principal acionista do grupo ligado à construção civil Socicorreia, foi marcada para as 15:00 de quarta-feira.
Nesse dia fará três semanas desde que os três arguidos foram detidos no Funchal.
Hoje de manhã, o Ministério Público pediu a prisão preventiva para Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correia, detidos desde 24 de janeiro.
À saída do tribunal, onde hoje o Ministério Público e os defensores dos arguidos fizeram as suas alegações, Paulo Sá e Cunha, advogado do ex-presidente da Câmara do Funchal, recusou antecipar qual será a decisão do juiz na quarta-feira, mas voltou a considerar não ter “nenhum cabimento a prisão preventiva” dos suspeitos.
Questionado sobre o tempo que está a levar toda esta fase do processo, já que os arguidos estão detidos desde 24 de janeiro, Paulo Sá e Cunha salientou que se “resultar em proveito das defesas”, não será “tempo perdido”, apesar de ser “tempo que é penoso” para quem está privado da liberdade.
Em 24 de janeiro, a Polícia Judiciária (PJ) realizou cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias sobretudo na Madeira, mas também nos Açores e em várias zonas do continente, no âmbito de um processo que investiga suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência.
Na sequência das buscas, a PJ deteve o então presidente da Câmara do Funchal Pedro Calado (PSD), que renunciou ao mandato, Avelino Farinha e Custódio Correia.
A operação também atingiu o ex-presidente do Governo Regional da Madeira Miguel Albuquerque (PSD), que foi constituído arguido e renunciou ao cargo, o que foi formalmente aceite pelo representante da República na segunda-feira e publicado em Diário da República no mesmo dia.