O cabeça de lista do Livre por São Miguel às eleições dos Açores defendeu hoje a alteração do regime jurídico regional das atividades culturais, alegando que o atual modelo “está desatualizado” e trata de “forma igual diferentes realidades”.

“Temos no nosso manifesto uma nota específica sobre as questões dos agentes culturais que estão a passar uma situação muito grave”, assinalou José Azevedo, em declarações à agência Lusa, por telefone.

O dirigente do Livre nos Açores, que se reuniu com agentes culturais na Terceira e na ilha de São Miguel, disse que as iniciativas no âmbito da campanha eleitoral para as eleições legislativas regionais de domingo nos Açores serviram também para “reforçar as ideias” que o partido já tinha incluído no seu manifesto e transmitir as propostas aos agentes culturais.

Apesar de haver uma “luz ao fundo do túnel”, José Azevedo alertou que os agentes culturais ainda estão neste momento numa “situação muito difícil”.

“E, claramente precisamos de um maior financiamento das atividades culturais. Mas, não se trata, e os agentes culturais são muito claros nisso, de atirar dinheiro para cima do problema”, sustentou.

No seu entender, existem questões estruturais de lógica de funcionamento do sistema que “precisam de ser alteradas e melhoradas”.

“A nível regional, todo o regime jurídico que envolve estas atividades tem que ser alterado. E isto é uma coisa que está perfeitamente na capacidade legislativa que o Livre terá no parlamento açoriano”, justificou.

Segundo o candidato, o atual regime jurídico de apoios a conceder aos agentes que desenvolvam atividades culturais na região “está desatualizado”.

“Nunca esteve bem porque trata de forma igual realidades que são muito diferentes”, insistiu José Azevedo, considerando que “há muito trabalho” legislativo para fazer.

José Azevedo referiu também que os agentes culturais se queixam de “inconstância nas políticas”, alegando que “quando mudam os governos mudam as políticas”.

E, acrescentou, “nunca se sabe quais as verbas que vão estar disponíveis”, uma matéria onde o partido pretende também apresentar propostas, caso o Livre alcance representação parlamentar nos Açores.

O Livre apresentou aos agentes culturais uma proposta para a constituição, nos Açores, de casas da criação, aproveitando estruturas que já existem como o Centro de Artes Contemporâneas – Arquipélago, localizado na cidade da Ribeira Grande, em São Miguel, e dotá-las de laboratórios em diferentes áreas criativas, como na música, teatro, expressão plástica, vídeo ou fotografia.

A ideia era ter oficinas que possam ser utilizadas por coletividades ou escolas para produções próprias, segundo o candidato, que considera a proposta como uma forma de atrair o público e permitir a profissionalização na área.

O Presidente da República decidiu dissolver o parlamento açoriano e marcar eleições antecipadas para o próximo domingo, após o chumbo do Orçamento para este ano.

Onze candidaturas concorrem às legislativas regionais, com 57 lugares em disputa no hemiciclo: PSD/CDS-PP/PPM (coligação que governa a região atualmente), ADN, CDU (PCP/PEV), PAN, Alternativa 21 (MPT/Aliança), IL, Chega, BE, PS, JPP e Livre.

Em 2020, o PS venceu, mas perdeu a maioria absoluta, surgindo a coligação pós-eleitoral de direita, suportada por uma maioria de 29 deputados após assinar acordos de incidência parlamentar com o Chega e a IL (que o rompeu em 2023). PS, BE e PAN tiveram, no total, 28 mandatos.