O porta-voz do PAN/Açores, Pedro Neves, disse hoje que, se o cenário pós-eleitoral de 2023 na Madeira tivesse acontecido nos Açores, com um partido a governar há mais de 40 anos, não subscreveria um acordo de incidência parlamentar.

À margem de uma ação de campanha para as eleições regionais dos Açores, na Ribeira Grande, o também candidato pelos círculos de São Miguel e de compensação foi questionado sobre a crise política na Madeira e a possibilidade de subscrever um acordo com o PSD se tivesse sido eleito para o parlamento madeirense.

“Não vou responder a isso, porque respeito a autonomia […]. Posso é dizer de forma contrária: se fosse aqui nos Açores, tendo em conta as idiossincrasias dos Açores – e tendo em conta que era um partido que estava há 47 anos sem uma remodelação para uma mudança, neste caso – obviamente que nós não o faríamos”, afirmou.

Em setembro do ano passado, a coligação PSD/CDS-PP ganhou as regionais da Madeira, mas sem maioria absoluta, levando o líder regional dos sociais-democratas e presidente do executivo madeirense desde 2015, Miguel Albuquerque, a assinar um acordo com a única deputada eleita pelo PAN, Mónica Freitas, para viabilizar a governação.

Na quarta-feira, o governante madeirense foi constituído arguido num processo em que é suspeito de corrupção, prevaricação, abuso de poder e atentado contra o Estado de Direito, entre outros crimes.

Na quinta-feira, em comunicado, o PAN/Madeira considerou que Albuquerque não tem condições para se manter como presidente e disse que poderá continuar a viabilizar o entendimento de incidência parlamentar se for indigitado um novo líder.

Por seu turno, o PS, o maior partido da oposição, referiu que não aceita a indicação de um novo presidente pelo PSD e entregou no parlamento uma moção de censura, que será discutida em fevereiro.

Pedro Neves referiu que, se o atual ou o antigo presidente do Governo dos Açores fossem suspeitos de corrupção, teria “obviamente a mesma resposta” do que o PAN/Madeira porque “não haveria sequer condições governamentais ou políticas para essas pessoas continuarem”.

“Nós temos que ser coerentes. O PAN foi um dos primeiros partidos a meter medidas anticorrupção na Assembleia da República, é algo em que somos e sempre seremos bastante fortes”, declarou.

O candidato assumiu que o caso pode criar alguma dificuldade na divulgação das mensagens da campanha açoriana e ter “alguma contaminação”, depois de nas regionais madeirenses ter havido “quase uma osmose entre o nacional e a Madeira”, que espera não ver repetida nos Açores.

“Isto não pode ser uma rampa de lançamento nem para as regionais relativamente às [eleições] nacionais, nem vice-versa”, disse.

Questionado sobre a ausência da líder nacional do partido, Inês Sousa Real, na ação de campanha desta manhã – uma visita à Associação Terra Verde, na qual estava prevista a sua presença -, Pedro Neves disse compreender que o se passa na Madeira é muito grave e afirmou que estarão reunidos durante o dia.

Para a tarde está marcada uma nova iniciativa da candidatura, pelas ruas de Ponta Delgada, com a presença de Inês Sousa Real.

No processo em que Miguel Albuquerque é arguido está em causa, segundo documentos judiciais, um alegado conluio entre o executivo regional (PSD/CDS-PP), o presidente do município do Funchal, Pedro Calado (que foi detido) e elementos do grupo hoteleiro Pestana para beneficiar negócios imobiliários do grupo, bem como um alegado favorecimento na escolha da sociedade vencedora dos concursos públicos para organização de um festival de jazz.

O inquérito investiga suspeitas de corrupção, abuso de poder, prevaricação, atentado ao Estado de direito, entre outros crimes.

Na moção de censura, o grupo parlamentar do PS salienta que os factos em investigação “foram praticados não só pelo presidente do Governo Regional”, mas por todo o executivo, e lembra que na nota divulgada na quarta-feira pelo Ministério Público era feita referência a “titulares de cargos políticos do governo regional da Madeira” e “entidades regionais”.