Pedro Calado, presidente da Câmara do Funchal

O presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado (PSD), e dois gestores ligados ao grupo de construção AFA são os três detidos no âmbito das buscas que a PJ realizou hoje em todo o país, disse fonte ligada à investigação.

A Polícia Judiciária (PJ) realizou hoje cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias relacionadas com três inquéritos dirigidos pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), nos quais são investigados crimes de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência.

No âmbito desta operação policial foram detidos, fora de flagrante delito, três suspeitos da prática daqueles crimes, indicou a PJ em comunicado, sem revelar a identidade, nem em que locais foram efetuadas as detenções. Os detidos serão presentes à autoridade judiciária competente, no Tribunal Central de Investigação Criminal, em Lisboa, para serem ouvidos em primeiro interrogatório judicial e posterior aplicação de medidas de coação.

Fonte ligada à investigação disse à Lusa que os detidos são o presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado, e dois responsáveis ligados ao grupo AFA na Madeira e em Braga.

As buscas foram relizadas na Madeira (Funchal, Câmara de Lobos, Machico e Ribeira Brava), na Grande Lisboa (Oeiras, Linda-a-Velha, Porto Salvo, Bucelas e Lisboa), em Braga, Porto, Paredes, Aguiar da Beira e Ponta Delgada (Açores).

“As diligências executadas visaram a recolha de elementos probatórios complementares, a fim de consolidar as investigações dos crimes de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência”, indicou a PJ em comunciado.

Na operação policial de hoje participaram dois juízes de Instrução Criminal, seis magistrados do Ministério Público do DCIAP e seis elementos do Núcleo de Assessoria Técnica (NAT) da Procuradoria-Geral da República, bem como 270 investigadores criminais e peritos da PJ.

“Nos inquéritos referenciados investigam-se factos suscetíveis de enquadrar eventuais práticas ilícitas, conexas com a adjudicação de contratos públicos de aquisição de bens e serviços, em troca de financiamento de atividade privada; suspeitas de patrocínio de atividade privada tendo por contrapartida o apoio e intervenção na adjudicação de procedimentos concursais a sociedades comerciais determinadas; a adjudicação de contratos públicos de empreitadas de obras de construção civil, em benefício ilegítimo de concretas sociedades comerciais e em prejuízo dos restantes concorrentes, com grave deturpação das regras de contratação pública, em troca do financiamento de atividade de natureza política e de despesas pessoais”, segundo a PJ.

A residência do presidente do executivo, Miguel Albuquerque (PSD), também foi alvo de buscas esta manhã, constatou a Lusa no local. O líder do executivo saiu pelas 12:00 de casa e dirigiu-se para a Presidência do Governo Regional, na Quinta Vigia, no Funchal, tendo cancelado a agenda pública prevista para as 09:45 e para as 18:00.