Miguel Albuquerque, presidente do Governo da Madeira
O presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque (PSD), afirmou hoje que não se demite mesmo que seja constituído arguido, num processo em que são investigadas suspeitas de corrupção, e garantiu colaborar “de forma ativa com a justiça”.

“O Governo Regional e eu próprio estamos a colaborar de forma ativa e consistente com os senhores agentes da polícia judiciária e com os senhores procuradores, no sentido de fornecermos todos os elementos necessários ao esclarecimento desta situação”, afirmou o líder do executivo regional (PSD/CDS-PP), em declarações aos jornalistas na Quinta Vigia, sede da Presidência do Governo Regional, no Funchal.

A Polícia Judiciária realizou hoje, no âmbito de três inquéritos dirigidos pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias na Madeira (Funchal, Câmara de Lobos, Machico e Ribeira Brava), na Grande Lisboa (Oeiras, Linda-a-Velha, Porto Salvo, Bucelas e Lisboa), em Braga, Porto, Paredes, Aguiar da Beira e Ponta Delgada (Açores).

A residência de Miguel Albuquerque também foi alvo de buscas.

No âmbito daquela operação policial foram constituídos três arguidos, segundo a PJ. Fonte ligada à investigação disse à Lusa que os detidos são o presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado (PSD), e dois responsáveis ligados ao grupo de construção AFA na Madeira e em Braga.

De acordo com Miguel Albuquerque, que afirmou não ter sido constituído arguido, estão a ser investigados o concurso relativo ao teleférico do Curral das Freiras, o licenciamento da Praia Formosa e o concurso dos autocarros da região autónoma.

Miguel Albuquerque afirmou que não tenciona demitir-se, mesmo que venha a ser constituído arguido, e que está de “consciência tranquila”.

“Nunca estive em nenhum caso de corrupção nem vou estar na minha vida. A mim ninguém me compra”, afirmou o presidente do Governo Regional.

“Eu não me vou demitir, porque eu vou colaborar no esclarecimento da verdade”, disse, para logo reforçar: “Se for constituído arguido, vou ficar, porque eu tenho de apresentar a minha defesa.”

Miguel Albuquerque sublinhou que, do seu ponto de vista, “não houve corrupção nenhuma” nos casos em investigação e garantiu que o seu Governo vai continuar a trabalhar.

“Uma situação de inquérito não diminui os direitos de ninguém, nem diminui muito menos os direitos dos titulares de cargos políticos”, disse, vincando que o estatuto de arguido é conferido para defesa dos cidadãos e que, no seu caso, tem direito, como qualquer outro, de “não ser suspeito eternamente”.

Albuquerque assegurou, por isso, que todos os elementos solicitados pelas autoridades serão fornecidos.

“Do ponto de vista político, quero dizer que fui 19 anos presidente da Câmara [do Funchal], estou quase há nove anos como presidente do Governo [desde 2015], nunca fui acusado de nada e sempre tive a minha independência económica e sempre tive uma postura correta perante os empresários e perante a sociedade”, declarou.

O chefe do executivo madeirense disse ainda ter a certeza que mantém a confiança política dos madeirenses.

Por outro lado, afirmou não ter informações sobre o processo relacionado com o presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado, considerando, no entanto, que se trata de um “político com grande qualidade” e que “com certeza não precisa de advogados de defesa e esclarecerá todas as questões que tem de esclarecer”.

A Câmara do Funchal foi um dos locais alvo de buscas.

Na sequência da operação da Polícia Judiciária, Miguel Albuquerque cancelou a sua agenda para hoje, incluindo a apresentação da lista de candidatos da coligação PSD/CDS-PP à Assembleia da República pelo círculo da Madeira, que estava marcada para as 18:00 e admitiu que esta investigação poderá ser usada como “arma de arremesso” pela oposição no decurso da campanha eleitoral.

“Mas tenho confiança em mim próprio, tenho confiança na minha equipa e tenho confiança nos madeirenses e porto-santenses”, realçou.

Na operação hoje desencadeada pela PJ são investigadas suspeitas de crimes de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência.