Desde 2020 “houve um agravamento muito sério” com os custos da habitação – aumento de juros e rendas – mas o governo da coligação “não criou novas medidas, nem alterou as que existiam”, disse hoje António Lima, que defendeu o aumento dos apoios ao arrendamento e criação de um adicional ao imposto sobre transações de habitações de luxo, para travar a especulação.
Numa reunião com a administração da cooperativa de habitação “Nossa Casa Nossa Vila”, em Rabo de Peixe, António Lima assinalou a importância de dar resposta às famílias que não conseguem aceder a créditos bancários, nem reúnem as condições para aceder a habitação social.
“São as classes trabalhadoras que mais sofrem neste momento com o problema da falta de habitação”, assinalou o coordenador do Bloco, que lamentou a falta de política de habitação do governo de coligação PSD, CDS e PPM.
Para o governo de direita, “parece que não se passou nada desde 2020”, mas a verdade é que “houve um agravamento muito sério dos custos de habitação, que toda a gente sente, seja quem tem casa adquirida com recurso a um empréstimo – que teve subidas astronómicas nos juros – seja quem está a arrendar uma casa”, disse o primeiro candidato do Bloco às próximas eleições.
“É preciso mudar de governo, mas também é preciso mudar de políticas”, afirmou António Lima, que apontou a solução das cooperativas de habitação, como “um exemplo para o qual o Governo deve olhar e deve apoiar, porque permite resolver com mais rapidez os problemas de habitação”.
António Lima diz que “o PRR não é solução para tudo”, e propõe a elaboração de um plano regional de habitação.
No que diz respeito aos apoios ao arrendamento, o Bloco de Esquerda defende o alargamento do valor máximo da renda para aceder ao apoio, assim como o aumento dos apoios e o alargamento do período de candidatura, que atualmente está aberto apenas durante um mês no ano. “Parece que as pessoas só procuram casa no mês de agosto… É ridículo”, afirma o candidato.
António Lima salientou também as dificuldades dos muitos jovens “que não conseguem sair da casa dos pais”.
Para combater a especulação o Bloco tem uma proposta a nível nacional para que os estrangeiros sem residência em Portugal não possam adquirir habitação, porque a habitação é para quem precisa de viver cá.
A nível regional, o Bloco propõe que haja um adicional ao imposto de transação, que reverta para a Região, para transações de habitações de luxo, para desincentivar este mercado especulativo, “que não deixa nada nos Açores e que apenas serve para alimentar fundos imobiliários que têm as casas, não como um bem essencial para as pessoas, mas apenas como um ativo financeiro para enriquecer”, acrescentou o candidato.
O Bloco de Esquerda já anunciou também a propostas para que os novos empreendimentos habitacionais fiquem obrigados a reservar uma percentagem de casas para um regime de compra ou arrendamento a preços acessíveis.
Além disso, o Bloco também defende que o governo deve travar o aumento das rendas.
