O município de Vila do Porto, na ilha de Santa Maria, tem a decorrer este mês a fase de divulgação do Orçamento Participativo Municipal (OPM) 2024, seguindo-se, em fevereiro, a apresentação das candidaturas.
A autarquia refere, em comunicado, que todos os interessados podem apresentar as suas propostas (através do email opm@cm-viladoporto.pt ou presencialmente no Serviço de Expediente) e na primeira quinzena de março ocorrerá a análise técnica, seguida da consulta pública (primeira quinzena de abril) e a divulgação da lista final de projetos (primeira semana de maio). A votação pública dos projetos decorrerá entre 06 e 31 de maio e a apresentação dos resultados terá lugar na primeira quinzena de junho.
O OPM “é uma iniciativa que visa promover uma progressiva participação dos cidadãos na discussão e elaboração do orçamento público municipal e inspira-se nos valores da democracia participativa”.
