O orçamento da Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores, nos Açores, atinge em 2024 os 3,5 milhões de euros, valor que será reforçado com um saldo de gerência de 2023, disse o presidente.
José Carlos Mendes (PS) refere que, além da incorporação no primeiro trimestre do saldo de gerência de 2023, acrescem também as verbas das candidaturas preparadas no âmbito do Plano Operacional dos Açores 2030, o que fará com que o orçamento atinja os 9 milhões de euros.
O autarca pretende com este valor “consolidar as políticas de desenvolvimento, com investimentos significativos em áreas importantes como a economia, a construção do mercado municipal e do centro intergeracional com as valências de centro de dia para idosos e ATL”.
A Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores vai também adquirir uma viatura para recolha de resíduos sólidos, a par de um autocarro elétrico, bem como “consolidar as políticas sociais num documento que irá permitir continuar a apoiar as pessoas, as empresas, as famílias”.
José Carlos Mendes afirma que o município vai proceder à devolução integral do IRS às famílias, manter o apoio às creches gratuitas, a bolsas de estudo aos estudantes e manuais escolares grátis, a par do apoio na aquisição de medicamentos por parte dos idosos.
O presidente da autarquia vai manter o IMI na taxa mínima (0,3%) e aplicar o denominado IMI familiar, sendo que “todas as taxas do município não sofrem nenhum aumento, pelo contrário, algumas descem”.
Segundo a lei, a taxa de IMI para prédios urbanos pode variar entre os 0,3% e os 0,45%, cabendo aos municípios fixar o valor entre este intervalo.
Na Assembleia Municipal de Santa Cruz das Flores, o orçamento foi aprovado por maioria com os votos do PS e das juntas de freguesia de Ponta Delgada e da Caveira, e teve os votos contra da coligação PSD/CDS-PP/PPM.
